O combate à poluição sonora em Salvador, realizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), resultou na realização de mais de 60 vistorias em 22 locais da cidade e na apreensão de mais de 40 equipamentos, três notificações e sete autos de infração a estabelecimentos e quatro auto de infrações a veículos. O bar De Passagem, localizado na Pituba, foi embargado administrativamente.

A sanção foi imposta ao estabelecimento por descumprimento a várias notificações e autuações para providenciar o acondicionamento acústico, e, assim, não ultrapassar os decibéis previstos na Lei Municipal 5.354/98 - 60 decibéis das 22 horas às 07 horas, e 70 das 07 às 19 horas. Em monitoração, foi constatado que o bar ultrapassou os limites previstos na legislação. Além disso, foram apreendidos quatro equipamentos sonoros.

As fiscalizações de combate à poluição sonora foram realizadas na Rua da Polêmica, Brotas, Trobogy, São Rafael, Octávio Mangabeira, Pituba, Monte Serrat, Avenida Luiz Tarquínio, Largo de Roma, Caminho de Areia, Massaranduba, Uruguai, Caminho das Árvores, Ribeira, Sussuarana, São Marcos, Pau da Lima, Vila Canária, Castelo Branco, Boca da Mata, Cajazeiras e Fazenda Grande III.

Agentes da Secretaria de Urbanismo fizeram ainda, neste sábado, 15, a monitoração sonora na Arena Fonte Nova, em tempo real, por conta de uma apresentação musical. O órgão também acompanhará a realização de uma festa programada para acontecer no local no dia 5 de setembro, para garantir que a emissão de ruídos sonoros esteja de acordo com a previsão da lei.

Bairros - Em continuidade às ações de combate à atividade e publicidade ilegal, poluição sonora e construções irregulares, a Sucom fez 85 vistorias no bairro de São Caetano. A operação resultou em 19 autos de infração, 25 notificações e 75 apreensões, entre 30 cavaletes, 25 banners e 20 faixas que estavam dispostos nas região, obstruindo vias e em desacordo com a legislação.

A Secretaria de Urbanismo dá prosseguimento às ações realizadas bairro a bairro com o objetivo de focar as operações em cada região durante determinado número de dias. O período em que essas atividades são realizadas depende do tamanho do bairro, do número de empreendimentos e da quantidade de irregularidades verificadas durante a atuação das equipes de fiscalização.

O secretário da Sucom, Silvio Pinheiro, ressaltou os resultados positivos das operações, o que contribui para a regularização de alvarás, licenças, combate à poluição visual e emissão sonora acima do permitido pela lei municipal. Pinheiro também destacou que os agentes são treinados para, além de fazer as vistorias e sanções necessárias, trabalhar não apenas com a coibição, mas também com a prevenção de ilegalidades.

“Desde que iniciamos as vistorias concentradas em bairros, percebemos o quanto a atuação da Secretaria é efetiva no sentido de orientar a população, que, muitas vezes, por desconhecimento, não possui informações necessárias sobre a regularização de seus negócios ou obras, como retirada de alvará para construções e licença de TVLs (Termo de Viabilidade e Localização), para exercício de atividade comercial”, afirma.