Cinco projetos de requalificação de regiões de Salvador, como da Orla do Subúrbio, e de construção de moradias, a exemplo da oferta de quase 400 casas no Barro Branco, foram apresentados aos integrantes do Conselho Municipal da Cidade, em reunião na tatde desta sexta-feira, 14, na Sindec (Secretária de Infraestrutura e Defesa Civil). O órgão colegiado tem como finalidade discutir a construção do planejamento urbano da capital e promover a participação organizada da sociedade.

Na ocasião, os conselheiros puderam tirar dúvidas sobre os trabalhos. Todos os projetos foram discutidos com as populações de cada região beneficiada, que aprovaram a iniciativa. O secretário da Sucom e presidente do Conselho, Silvio Pinheiro, destacou a importância da participação popular e dos representantes do Conselho para a condução dos trabalhos. "A atual administração tem como compromisso envolver os moradores do município nas decisões acerca do desenvolvimento da cidade, garantindo a lisura do processo e a ampla participação popular", afirmou Pinheiro. 

Participaram do encontro, além do secretário da Sucom, o gestor da Sindec, Paulo Fontana, representantes dos poderes executivo e municipal, de movimentos sociais e populares, entidades empresariais, sindicais, acadêmicos e de pesquisa. As outras reuniões do Conselho estão programadas para os dias 7 de outubro e 2 de dezembro. 

Já a continuidade da reunião de ontem será na próxima sexta, 21, quando os conselheiros ficarão a par dos projetos de mobilidade e também serão informados sobre o desenvolvimento dos avanços realizados para o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e Louos (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo), com o auxílio da população e de movimentos sociais, que têm comparecido às audiências do Salvador 500, plano de urbanização de longo prazo, cujo objetivo é projetar a capital para 2049, quando completa 500 anos. 

Dessa forma, o Conselho também passará a contribuir com recomendações e propostas, o que será mantido ao longo do processo de formação do PDDU e da Louos. Além disso, também discutirão a destinação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs), para dar sugestões sobres quais projetos devem ser contemplados pelo Fundo.

Conselho - Criado pela Lei 7.400, de 2008, e alterado pela Lei 8.197, de 2012, o órgão colegiado foi concebido para que a população, por meio de representantes de diversos segmentos, colabore com sugestões e críticas para a elaboração de projetos que contemplem o ordenamento, a urbanização e os avanços para a capital baiana. Atualmente, o Conselho conta com quatro câmaras temáticas - planejamento e gestão do uso do solo, mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação.

As discussões do Conselho Municipal da Cidade são fundamentais para composição e acompanhamento do planejamento de Salvador. Nessas reuniões organizadas para discutir os temas relacionados à cidade, é possível ouvir as demandas dos moradoresem relação à capital e avaliar tecnicamente a viabilidade das solicitações. Todos os temas debatidos constam em atas, disponíveis no hotsite do Conselho (www.sucom.ba.gov.br/conselhomunicipal/).