As sugestões apontadas pela população nas reuniões realizadas pelo programa Ouvindo Nosso Bairro serão colocadas em prática pela Prefeitura através de um novo programa: o Salvador Bairro a Bairro. O maior programa de infraestrutura da capital baiana nos últimos anos foi lançado nesta segunda-feira (8), em evento realizado no Cais Dourado, no Comércio. Na ocasião, também foram apresentados os resultados do Ouvindo Nosso Bairro aos participantes e equipe técnica envolvidos na ação.

 

A abertura do evento contou com a apresentação dos alunos da Escola Municipal Maria Dolores, do bairro de Tancredo Neves, além da execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Guarda Municipal. Um dos coordenadores do Ouvindo Nosso Bairro, o assessor especial do Gabinete do Prefeito, Júnior Magalhães, destacou o funcionamento do programa, que promoveu em cerca de um mês 152 reuniões envolvendo os 163 bairros (incluindo as ilhas), com a participação de 9.523 cidadãos, 500 colaboradores e registro de 101.348 sugestões pela população.

 

“As propostas serão integradas ao Salvador Bairro a Bairro, orçamento municipal para 2016 e Plano Salvador 500”, ressaltou Junior Magalhães. Para isso, foram entregues os resultados do Ouvindo Nosso Bairro pessoalmente aos secretários de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, que comanda o Salvador 500, e de Gestão, Alexandre Pauperio, um dos responsáveis pela elaboração da peça orçamentária. Também foi apresentado ao público a marca do Salvador Bairro a Bairro, que vai identificar as obras realizadas na cidade a partir das sugestões dos cidadãos.

 

O prefeito ACM Neto avaliou o Ouvindo Nosso Bairro como o maior programa de consulta popular realizado por uma cidade no Brasil. “Aqui abrimos o canal de comunicação para que todas as pessoas pudessem opinar. Quem saiu de casa, foi à reunião e acreditou que a Prefeitura poderia melhorar o bairro onde mora, está recebendo agora o Salvador Bairro a Bairro. As obras vão mostrar que quem está no comando da cidade é o cidadão, ou seja, a Prefeitura vai realizar intervenções que os cidadãos pediram com a prioridade que eles mesmos definiram”, apontou.

 

Os resultados e acompanhamento dos programas serão feitos durante as edições do Gabinete da Prefeitura em Ação, realizados uma vez por mês em cada região administrativa. As próximas acontecerão em Cajazeiras, Pau da Lima e Cidade Baixa.

 

Consulta popular - O Ouvindo Nosso Bairro foi coordenado pelo Gabinete do Prefeito (GABP), Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro e Ouvidoria Geral do Município. O programa contou com uma extensa programação de reuniões, realizadas sempre em locais estratégicos e procurando abranger as demandas de todos os bairros da capital baiana. Os encontros eram realizados nos turnos da manhã e da tarde, sempre em uma localidade e, em cada ocasião, os moradores participantes foram divididos em grupos de até dez pessoas, que responderam um questionário individual e um coletivo, apontando as dez prioridades a serem atendidas no bairro.

 

As sugestões apresentadas pela população consideradas ações de curto prazo já serão inclusas no orçamento deste ano, sendo aplicados R$200 milhões para atendimento das sugestões, já em andamento. As demais vão fazer parte do programa Salvador Bairro a Bairro e do orçamento municipal para o exercício 2016 e no Plano Salvador 500.

As demandas registradas abrangem diversos setores como saúde, iluminação, educação e infraestrutura, dentre outros. Como a demanda de segurança pública foi a maior preocupação apontada pela população, a Prefeitura vai realizar uma audiência com o governo do estado para a entrega do levantamento e vai investir em ações complementares para reforçar a segurança, como o investimento maior em iluminação pública e a presença da guarda municipal mais próxima da população da cidade.

 

Sistema - O Ouvindo Nosso Bairro também possibilitou a criação de uma plataforma de suporte pela própria Prefeitura, através da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), para dar suporte nos processos de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento das informações. Por meio da plataforma web, a Prefeitura poderá centralizar e acompanhar as ações desenvolvidas em cada bairro, além de reunir também os demais programas de gestão lançados pela administração municipal, a exemplo do Gabinete do Prefeito em Ação.

 

O sistema utiliza ferramentas avançadas de gestão, como o Business Intelligence e o georreferenciamento, que permitem um monitoramento estratégico das ações desenvolvidas, e pode ser acessado em aplicativos móveis, a exemplo de celulares e tablets. É possível ainda a utilização da ferramenta em modo off-line e, quando conectado, utilizar a função de sincronização de dados.

Obras de infraestrutura - Considerado o maior programa de realização de intervenções urbanas de todo o país, o programa Salvador Bairro a Bairro vai promover cerca de mil obras em toda a capital baiana até dezembro de 2016. As ações serão iniciadas em 90 dias e acontecerão de forma simultânea, atendendo às solicitações dos moradores apontadas nas reuniões do Ouvindo Nosso Bairro, com prioridade para os bairros populares da cidade.

 

A coordenação do programa está a cargo do Gabinete do Prefeito e será executado por diversos órgãos municipais. Todas as intervenções serão acompanhadas em tempo real pelo Sistema de Gerenciamento de Obras Municipais que, através de georreferenciamento e do fornecimento das informações pelos órgãos participantes, possibilitará verificar o status da obra desde a autorização da execução até a inauguração. O sistema também possibilita a geração de relatórios para avaliação e divulgação das ações à população.

 

O Salvador Bairro a Bairro engloba intervenções como construção e reforma de praças, escolas, unidades de pronto atendimento e multicentros de saúde, escadarias, pavimentação de vias, sinalização, passeios e infraestrutura, dentre outras solicitações da população.

Prefeitura lança programa que vai reformar casas dos mais pobresMorar Melhor vai beneficiar 100 mil imóveis em cinco anos, com investimento de R$500 milhões, exclusivos do município

O prefeito ACM Neto lançou nesta segunda-feira (1º) o Morar Melhor, programa de melhorias habitacionais nos bairros e ilhas de Salvador. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com execução da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), e tem como intuito recuperar e melhorar as unidades habitacionais em situação precária de 160 bairros e das ilhas de Bom Jesus dos Passos, Maré e Frades. A duração do programa será de cinco anos. A cada ano, já a partir de 2015, 20 mil residências serão beneficiadas com investimentos de até R$5 mil cada, totalizando 100 mil casas recuperadas.

O programa visa recuperar componentes das casas para melhorar o conforto, a salubridade e a estética, além de resgatar a cidadania e a autoestima da população residente nas áreas a serem beneficiadas. A iniciativa também vai permitir a melhoria da saúde da população local, provendo condições mais saudáveis às edificações, assim como prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil. Os bairros foram divididos em 50 macrorregiões e a definição das áreas prioritárias foi feita através de dois principais critérios: a carência dos bairros, com base nos dados do IBGE 2010, e a precariedade habitacional obtida pela observação de campo.

“Esse programa vinha sendo concebido desde o ano passado, com o objetivo de melhorar as casas das famílias mais pobres da nossa cidade. E vai ser totalmente executado com recursos próprios. No primeiro ano, vamos contemplar 51 bairros, com 16 primeiros prioritários. Inicialmente, vamos verificar quais são as prioridades de casa, que pode ser um banheiro ou a pintura, o reboco. Em comum acordo com as famílias, serão definidas quais as intervenções que a casa vai receber. Já estamos com a licitação em curso. Serão contratadas oito empresas, e a expectativa é que seja em 90 dias. Nesses 16 bairros, já será iniciado o cadastramento das famílias para que, quando a licitação for concluída, possamos dar início imediato às obras”, explicou ACM Neto.

Os primeiros 16 bairros beneficiados são Calabar, Luiz Anselmo, Nova Constituinte, Alto da Terezinha, Massaranduba, Dom Avelar, São Cristóvão, Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, Liberdade, Bom Juá, Arraial do Retiro, Sussuarana, Pernambués, São Marcos e Novo Marotinho. Estão excluídos do programa os imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) porque, nesses casos, serão dadas outras providências, a exemplo das 400 novas moradias do Loteamento Lagoa da Paixão, pelo Minha Casa, Minha Vida, e de outros programas habitacionais que serão implementados na região da San Martin. “O Morar Melhor só vai chegar onde há segurança física para as moradias”, acrescentou o prefeito.

Titular da Semps e coordenador do programa, o secretário Bruno Reis explicou que, no caso da precariedade dos bairros, foram adotados quatro itens, que são o maior número de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior número de pessoas abaixo da linha de pobreza (com renda per capita abaixo de R$70); maior densidade habitacional (número de habitantes por metro quadrado); e maior número de mulheres chefes de famílias, além daquelas com idosos. Para cada um desses critérios foi estabelecida uma pontuação que vai de um a cinco. A partir desse ranking, foram definidas as áreas prioritárias a serem beneficiadas pelo programa.

“Esse projeto vai muito além do reboco e da pintura. Faremos intervenções internas na casa que também vão do piso, ao telhado e ao banheiro. Isso vai possibilitar mais qualidade de vida para quem mais precisa. É um projeto inédito e mais um que demonstra o compromisso da atual gestão em resgatar a autoestima dos soteropolitanos, de trabalhar para quem mais precisa. Mesmo com as dificuldades econômicas que passa o país, o prefeito ACM Neto tomou a decisão de lançar esse programa, que dá dignidade às famílias”, afirmou Bruno Reis, coordenador do programa.

Funcionamento - As melhorias a serem feitas pelo programa nas residências compreendem pintura e revestimento, esquadria (porta e janela em madeira), conjunto sanitário (pia e vaso com descarga) e telhado ecológico ou de cerâmica. Cada morador terá direito a escolher até três intervenções, com orçamento limitado em R$5 mil. As residências a serem beneficiadas serão cadastradas a partir da análise técnica do imóvel e a intervenção deverá ser feita apenas com a autorização do morador. O cadastramento será feito por equipes de abordagens nos próprios bairros que serão impactados.

O secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, explicou que as áreas de atuação serão divididas em oito lotes por ano, sendo executado um lote em cada Prefeitura-Bairro. A fiscalização será feita com acompanhamento da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), vinculada à Sindec. A Prefeitura fará licitação para escolha das empresas de cadastramento e análise técnica, assim como para a execução das obras. Tudo será feito também com um cronograma de fiscalização.

Prefeitura já assegurou R$ 2 milhões em benefícios às vítimas das chuvas

A Prefeitura, através dos esforços da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e da Defesa Civil de Salvador (Codesal), já conseguiu transferir cerca de R$ 2 milhões em auxílios financeiros às vítimas das chuvas, tudo com recursos próprios. Os benefícios concedidos são o auxílio-moradia, no valor de R$ 300 mensais, que pode chegar a um ano, e o auxílio-emergência, novidade implantada no último mês para atender àquelas famílias que tiveram perdas de bens móveis.

Foram concedidos 2,8 mil auxílios-moradias de abril até o momento, num montante que chega a R$ 838 mil, apenas no período em que a cidade enfrentou as mais fortes chuvas das últimas duas décadas, em maio. No caso do auxílio-emergência, o benefício é dado de forma escalonada, podendo chegar a três salários mínimos a depender dos bens móveis perdidos. Foram 490 benefícios no valor de um salário, 220 no valor de dois salários mínimos e outros 170 no valor de três salários mínimos.

Para ter acesso ao auxílio-moradia, é preciso registrar ocorrência na Codesal pelo telefone 199 para solicitar vistoria técnica no imóvel. Se for comprovado risco, é emitido um laudo para pagamento do benefício pela que pode chegar a um ano, e o auxílio-emergência, novidade implantada no último mês para atender àquelas famílias que tiveram perdas de bens móveis.

Foram concedidos 2,8 mil auxílios-moradias de abril até o momento, num montante que chega a R$ 838 mil, apenas no período em que a cidade enfrentou as mais fortes chuvas das últimas duas décadas, em maio. No caso do auxílio-emergência, o benefício é dado de forma escalonada, podendo chegar a três salários mínimos a depender dos bens móveis perdidos. Foram 490 benefícios no valor de um salário, 220 no valor de dois salários mínimos e outros 170 no valor de três salários mínimos.

Para ter acesso ao auxílio-moradia, é preciso registrar ocorrência na Codesal pelo telefone 199 para solicitar vistoria técnica no imóvel. Se for comprovado risco, é emitido um laudo para pagamento do benefício pela Semps. O processo foi automático para aquelas famílias que residiam em imóveis que desabaram em maio. E para ser beneficiado pelo auxílio-emergência, é necessário ir à sede da Semps (Rua Miguel Calmon, nº 28, Comércio, antiga Juceb) para realização de um cadastro. O procedimento será realizado enquanto houver famílias com prejuízos em razão das chuvas.

Call center da Codesal registrou mais de 8 mil solicitações em maio

Trabalho de atendimento a solicitações de emergência civil funciona 24 horas por dia e engloba do registro à solução dos casos

 

Para atendimento das emergências civis na cidade, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) conta com o trabalho do call center, que funciona 24 horas por dia. Através do número gratuito 199, a população comunica à Prefeitura casos como deslizamentos de terra, ameaça de deslizamento de imóvel e ameaça de deslizamento de terra. O trabalho, realizado com tecnologia e equipe capacitada, além do apoio do Fala Salvador pelo número 156, registrou apenas no mês de maio 8.502 ocorrências, a maioria delas relacionada às fortes chuvas que caem na capital baiana.

 

As solicitações são registradas no Sistema de Gestão online da Defesa Civil (SGDC), que mapeia e identifica com eficiência o endereço fornecido pelo solicitante. Após os registros, é gerado protocolo para encaminhamento dos casos aos órgãos competentes, ou para vistorias com engenheiro de acordo com o grau de prioridade.

 

Ao fim do dia, é realizada a triagem das visitas e o direcionamento aos órgãos parceiros para adotar as medidas cabíveis, com base no que foi verificado pelo engenheiro. As demandas não vistoriadas por qualquer motivo são reagendadas. Essas ações rotineiras acontecem durante todo o ano, com aumento do número de chamadas nos períodos da chuva.

 

O atendente Ivan da Cruz Nascimento fala sobre a importância do trabalho. “Fico feliz quando vejo na TV que uma solicitação registrada por mim foi solucionada”. De acordo com chefe do Setor de Emergência, José Raimundo Moreira, é importante a população informar corretamente o CPF, telefone e endereço, para que a equipe da Codesal possa chegar mais rapidamente ao local da emergência.

 

Trotes - Moreira chama atenção ainda para a prática de trotes, lembrando que é essencial que todos se conscientizem de que o serviço é público e destinado para quem precisa. “Há cerca de dez dias atendemos um chamado de ameaça de desabamento de muro sobre uma fila de táxis e barracas próximo ao supermercado GBarbosa, na região do Shopping da Bahia. O engenheiro imediatamente foi acionado e, ao chegar lá, lamentavelmente verificou que era uma solicitação falsa”, conta.

 

Segundo o chefe do Setor de Emergêmcia, os trotes atrapalham muito, ocupando a linha ocasionando fila de chamadas e prejudicando a atuação em situações que envolvem risco de vida.  As chamadas falsas são mais frequentes no período da noite e madrugada. A prática é crime previsto no artigo 266 do Código Penal e o infrator pode pegar de um a seis meses de detenção ou multa.

Prefeito faz vistoria no Arraial do Retiro e Centro Histórico da cidade

Na ocasião, foi reforçado apelo para que moradores deixem as áreas de risco

O prefeito ACM Neto realizou, na manhã desta sexta-feira (22), vistoria em três áreas consideradas de alto risco de desabamento em Salvador. A ação foi acompanhada ainda por diversos secretários e demais autoridades municipais no Arraial do Retiro, na região do bairro do Cabula, e nas ladeiras do Taboão e da Montanha, localizadas na área central da cidade. Na ocasião, o prefeito pode verificar e ouvir a situação crítica de diversos moradores que ainda permanecem nos locais, apesar dos apelos da Prefeitura para que deixem as áreas comprometidas.

 

"Nós conseguimos verificar uma grande quantidade de estruturas em ruínas nos locais visitados. Todas as construções condenadas serão demolidas pela Prefeitura e o local totalmente limpo e reurbanizado para atender a população. Quero reiterar o pedido para que as pessoas deixem esses locais o quanto antes", disse ACM Neto.

 

Para garantir agilidade no isolamento, demolição e reconstrução dos locais afetados, o prefeito garantiu ter apoio de outras entidades, como o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), por conta da natureza dos casarões, muitos deles tombados por seu valor histórico. "Contamos nesta vistoria com a presença de um representante do Iphan, que nos deu total apoio no entendimento de que esses prédios que oferecem riscos à segurança da população sejam imediatamente removidos. Dessa forma, o poder público municipal tem total liberdade para interferir nestas estruturas comprometidas", disse o prefeito.

 

A Prefeitura tem realizado ações conjuntas envolvendo diversos órgãos como a Defesa Civil (Codesal), as secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Urbanismo (Sucom), Manutenção (Seman), Limpurb, entre outras, de forma simultânea no Taboão, na Montanha e na Preguiça, onde já foram registrados alguns desabamentos de imóveis. A intenção é de que, após a limpeza, as áreas sejam alvo de ações de reurbanização.

 

Durante a vistoria, ACM Neto conversou com moradores e recebeu o apoio da população em relação às ações emergenciais adotadas pela Prefeitura para minimizar as consequências da chuva. "Nós já ouvimos diversas famílias que já estão se cadastrando na Semps para receber o Aluguel Social e o auxílio-emergência, até que possamos estabelecê-las em um local adequado. Dessa forma, conseguimos o apoio destes moradores para que a desocupação das áreas de risco ocorra sem maiores transtornos".

 

O prefeito ainda alertou a população para o risco de construções em locais inadequados. "O que percebemos nestes lugares é o crescimento desordenado de construções irregulares. São os chamados puxadinhos, erguidos em locais de risco, mas que, em muitos casos, a própria população desconhece o perigo que está correndo. Vamos garantir novas casas para estas pessoas, mas não nos esqueceremos de cuidar da urbanização das áreas afetadas".

 

Casas - Para garantir moradia às pessoas que perderam seus imóveis, a Prefeitura de Salvador deve disponibilizar, até o mês de setembro, 400 casas para abrigar as famílias. Três áreas já foram identificadas no Centro da cidade para receber as casas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Os locais são a área da antiga empresa São Luís, na San Martin; Largo do Tanque e Pirajá.

 

Morador de uma área de alto risco na Ladeira do Taboão, o aposentado Sales Hilário dos Santos é uma das pessoas a serem beneficiadas pela Prefeitura. "Eu recebi a notificação para sair de casa por esses dias, mas não sabia o que fazer. Agora estou mais tranquilo", disse o aposentado, que vive na casa com a esposa e mais cinco parentes. Eles foram atendidos por agentes da Semps para garantir o recebimento do Aluguel Social, no valor de R$ 300 e do auxílio emergencial, que pode ser de até três salários mínimos.