Modelo de sucesso para obtenção de conquistas e demonstração da valorização do servidor público por parte da administração, a Mesa Permanente de Negociação (MPN) foi instituída pelo Decreto nº 23.854 em 2013 e acumula resoluções de demandas que perduraram anos sem solução. As próximas reuniões das mesas estão marcadas para o início da próxima semana, nos dias 8, 9 e 10,  quando a proposta de reajuste salarial 2015 será apresentada aos sindicatos e associações que representam os servidores públicos.

Alexandre Pauperio, presidente da MPN e secretário de Gestão, destaca o mecanismo de negociação usado pela atual gestão. “Obtivemos conquistas importantes através do diálogo com os representantes dos servidores. Ressaltamos as demandas mais relevantes: os Planos de Cargos e Vencimentos (PCV) e de saúde. No caso do PCV, o acordo firmado ano passado já foi cumprido na folha do mês de maio”.

Pauperio preside também as mesas setoriais que envolvem as áreas da educação e saúde devido as suas especificidades. “Para os servidores que não tiveram avanços via PCV, vamos apresentar nas mesas a proposta de reajuste da administração que foi feita a partir dos estudos de impacto realizados com os resultados do balanço fiscal do quadrimestre. A realidade econômica mudou e precisamos levar em consideração o comportamento das receitas para propor algo factível aos servidores. Seguiremos sempre a lógica das mesas permanentes para negociar”.

Com as mesas instituídas, tornou-se possível discutir e negociar as pautas de reivindicações apresentadas pelas entidades, relações e condições para melhorar condições de trabalho, desempenho dos servidores para a qualificação dos serviços municipais, entre outros assuntos. “A MPN foi uma das demandas mais antigas dos servidores. A ideia de estabelecer um diálogo permanente com a Prefeitura é um dos mecanismos mais eficientes e construtivos para estabelecer uma relação de proximidade com as categorias. A mesa reflete o compromisso da administração na democratização das relações de trabalho”, afirmou Pauperio.

A criação da MPN possibilitou ao longo do tempo, a adoção de uma política de gestão de pessoas transparente, participativa e unificada, que assegura a isonomia no tratamento às categorias, pautada na ética, na eficiência e na qualidade do serviço público. A proposta de reajuste que será apresentada não se aplica aos servidores que já tiveram aumento via PCV.