Prefeitura de Salvador e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram contrato de financiamento para modernização da administração tributária e de gestão dos setores sociais básicos da administração municipal. Foram liberados inicialmente R$50,9 milhões do total de R$101,8 milhões da operação. Nesta primeira etapa, a Prefeitura vai aportar ainda R$18,3 milhões de contrapartida.

 

“Esta é primeira operação de crédito do município nos últimos 12 anos e só foi possível graças ao equilíbrio financeiro da Prefeitura e do trabalho técnico realizado de forma integrada por diversas secretarias”, afirma o prefeito de Salvador ACM Neto. Outros projetos de financiamento estão em preparação para as áreas de Mobilidade, Social e do Turismo, totalizando R$1,185 bilhão.

 

A operação de crédito integra o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), linha de financiamento do BNDES. O projeto será coordenado e executado pelo Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal da Fazenda, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), criado especialmente para esta finalidade por decreto do prefeito ACM Neto. O extrato do contrato será publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Município.

 

Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, com este contrato a Prefeitura de Salvador inaugura uma nova fase na captação de fontes nacionais e internacionais. “Até então, os investimentos da Prefeitura na cidade têm sido financiados com recursos próprios do Tesouro Municipal, que vêm crescendo anualmente desde o início desta gestão, passando de R$157, milhões em 2012 para R$413 milhões em 2014”, compara.

 

O projeto, realizado conjuntamente pela Casa Civil, Sefaz, Secretaria de Gestão (Semge) e Secretaria de Urbanismo (Sucom), contempla nesta primeira etapa investimentos na gestão de bens imóveis  municipal e no desenvolvimento  do Cadastro Territorial Multifinalitário, que reúne as informações georreferenciadas de todos os imóveis e demais elementos físicos da cidade.

 

Serão feitos também investimentos na modernização da gestão fiscal da Sefaz, com novos sistemas de administração tributária, de gestão orçamentário-financeira e de controle interno.  O projeto prevê também a implantação de sistema de apropriação de custos, a modernização das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação  e ambiente de infraestrutura.

 

Na Semge, será implantada a Central de Relacionamento com uma nova plataforma de software em sintonia com o redesenho do processo de atendimento ao cidadão e um novo sistema integrado de Gestão de Pessoas.

 

O cidadão também está no foco dos investimentos na Sucom, com o redesenho do processo de empreendimentos, publicidade e fiscalização de projetos especiais e melhoria de gestão. O projeto prevê também a modernização da Procuradoria Geral do Município,  com a atualização do parque de Tecnologia da Informação, das instalações físicas e do fluxo de processos.​