Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 100 peças publicitárias, entre banners, faixas, cavaletes, adesivos e placas, em operação realizada de sábado (14) até esta segunda-feira (16). As ações ocorreram nos bairros da Pituba, Imbuí, Pituaçu, Stiep e Patamares, além das avenidas Magalhães Neto, Professor Pinto de Aguiar e Luis Viana Filho. Os fiscais do órgão também removeram 14 cones e oito piquetes utilizados sem autorização.

A colocação de quaisquer anúncio e engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeita à liberação, pela Sucom, do Alvará de Autorização e pagamento das respectivas taxas. Ainda de acordo com a legislação municipal, é proibida a instalação de anúncios em viadutos, postes, túneis, elevados, passarelas, cais, postes e árvores, dentre outros locais públicos.

Em caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no município, as denúncias podem ser encaminhadas para a Sucom por meio do e-mail sucompublicidadeilegal@salvador.ba.gov.br ou pelo telefone 3202-9600.

 

Construção irregular - Durante o último final de semana, agentes da secretaria realizaram ação de fiscalização na Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades. A operação resultou no embargo de três obras irregulares e na advertência para a retirada de mesas e cadeiras de Área de Preservação Ambiental na Praia do Loreto. Houve também um trabalho de orientação sobre os limites sonoros com os estabelecimentos da região.

 

De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.

 

Combate a Poluição Sonora – No mesmo período, agentes da Sucom apreenderam 26 equipamentos sonoros na Operação Silere, que tem o objetivo de coibir a poluição sonora. As ações foram realizadas em 26 bairros de Salvador. Ao todo, 10 infratores foram multados.

 

Foram vistoriados os bairros de Santa Mônica, Pau Miúdo, Caixa D´Agua, Lapinha, Sieiro, Liberdade, Pero Vaz, Curuzú, Guarani, Capelinha, São Caetano. Sussuarana Nova e Velha, Nova Horizonte, Mata Escura, Campinas de Pirajá, Pirajá, Plataforma, Itacaranha, Periperi, Lobato, Uruguai, Jardim Santo Inácio, Estrada Velha do Aeroporto, Sete de Abril e Novo Marotinho.