Membros do Conselho Municipal de Salvador tomaram posse nesta terça-feira (28), no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, em solenidade comandada pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota, na companhia da vice-prefeita Célia Sacramento. São membros do órgão representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e populares, entidades empresariais, sindicais, profissionais, acadêmicas e de pesquisa e organizações não-governamentais. Esses representantes vão atuar, sobretudo, no acompanhamento e construção de políticas públicas sobre o planejamento da cidade.

A nomeação dos membros foi publicada no dia 16 de setembro com a publicação do Decreto 25.317/2014, que trouxe a lista dos eleitos na 5ª Conferência Municipal de Salvador realizada em maio deste ano. Sob a presidência do secretário Fábio Mota, participam do conselho 41 membros, representando órgãos e entidades definidos conforme o artigo 299, parágrafo 5 da Lei 7.400/2008, e que possuem como atribuição o acompanhamento do desenvolvimento urbano da cidade no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento.

Para o secretário Fábio Mota, o conselho terá papel importante na revisão do planejamento urbano da capital, a exemplo dos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos). “São entidades com várias ideias, o que vai ajudar bastante no planejamento. Além disso, teremos um importante ato de transparência porque essas entidades também vão tomar conhecimento das nossas políticas públicas. É a forma que a Prefeitura tem de ouvir a cidade como um todo”, afirmou.

ACM Neto destacou ainda que o conselho trabalhará em iniciativas como o Plano Salvador 500, que pretende projetar a capital de 2049, quando completará 500 anos, e que se trata de uma entidade que já nasce forte, preparado para contribuir com a cidade. “A sociedade há muito aguardava esse conselho. Os membros vão trazer sugestões para a Prefeitura, apresentar críticas quando necessário e, sobretudo, aumentar a participação popular. O mais importante é que possamos devolver a Salvador a capacidade de planejar seu futuro. Temos agora o Salvador 500, e tudo está sendo feito ouvindo a sociedade”, lembro o prefeito.

A coordenadora técnica do Salvador 500 e presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofiled, afirmou que o conselho estará muito próximo do acompanhamento do plano sobre o planejamento da cidade, especialmente sobre a revisão do PDDU. “Os membros se reunirão sistematicamente e todas as demandas apresentadas poderão ser levadas aos representantes da administração, de modo que será uma entidade absolutamente representativa”, observou.

Conselheiros titulares comemoraram a posse. Fernando Romão, coordenador da Central de Movimentos Populares, por exemplo, afirmou que agora entidades como a que integra poderá fazer propostas ao poder público e acompanhar demandas importantes. “É o mecanismo que temos de fiscalização, algo que a sociedade tanto clama”, afirmou. Cledson Cruz, presidente da Associação Metropolitana de Deficientes de Salvador, concordou: “o conselho nos permite fazer-se ouvir, o que vai interferir diretamente na gestão. Para nós é mais do que necessário porque temos um déficit grande na questão da acessibilidade”.

Segue abaixo lista das instituições representadas no conselho:

1. Caixa Econômica Federal

2. Superintendência do Patrimônio da União na Bahia

3. Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

4. Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia

5. Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

6. Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte

7. Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil

8. Secretaria Municipal da Ordem Pública

9. Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador

10. Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte

11. Secretaria Cidade Sustentável

12. Fundação Gregório De Matos

13. Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura

14. Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza

15. Secretaria Municipal da Reparação

16. Secretaria Municipal da Fazenda

17. União Nacional Por Moradia Popular

18. Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho

19. Central dos Movimentos Populares

20. Confederação Nacional das Associações de Moradores

21. Movimento dos Sem Teto da Bahia

22. Federação das Associações de Bairro de Salvador

23. Frente de Luta Popular

24. Movimento Nacional de Luta por Moradia

25. Movimento dos Sem-Teto de Salvador

26. Associação Municipal Metropolitana das Pessoas com Deficiência

27. Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia

28. Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia

29. Sindicato dos Bancários da Bahia

30. Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado da Bahia

31. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia

32. Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia

33. Universidade do Estado da Bahia (Uneb)

34. Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica

35. Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia

36. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia

37. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia

38. Instituto Baiano da Paz

39. Associação das Pessoas Albinas da Bahia (Apalba)

40. Associação Vida Brasil

41. Unibairros