O prefeito ACM Neto e o secretário de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota, assinaram nesta quinta-feira (23) os contratos com os consórcios vencedores da licitação do sistema de transporte público. As empresas contratadas, que venceram o processo licitatório, formaram os consórcios Plataforma, Ótimo e Salvador Norte, que terão prazos para se adaptar às novas regras (ver tabela abaixo). 

Com a licitação, através do modelo outorga onerosa, a Prefeitura vai arrecadar R$ 180 milhões, sendo que cerca de R$ 36 milhões foram pagos pelos consórcios ontem (22), e o saldo restante será quitado num prazo de 60 meses. As empresas vencedoras, que participaram da solenidade de assinatura dos contratos, que aconteceu no Palácio Thomé de Souza, irão operar o sistema de transporte coletivo da cidade por um período de 25 anos. 

O prefeito destacou o modelo de licitação, que vai facilitar tanto o trabalho de fiscalização e cobrança por melhores resultados da Prefeitura quanto dar mais segurança jurídica para os empresários. "Agora temos regras claras, transparentes, com segurança contratual para os empresários e mecanismos de controle. Os empresários estão mais protegidos e a Prefeitura sabe de quem cobrar, sem precisar ficar procurando culpados. Isso devia ter sido feito há 40 anos. Tudo pensando no usuário, que hoje não conta com um transporte público como merece", afirmou ACM Neto. 

Outro avanço apontado pelo prefeito foi o modelo de outorga, que vai render no total R$180 milhões à cidade - dinheiro que será investido em obras de mobilidade -, e de sociedade das empresas. "Com a união das empresas em três consórcios, a Prefeitura vai cobrar apenas de três sociedades anônimas que foram criadas, e não de vários entes jurídicos". 

 O Consórcio Plataforma é formando por Praia Grande, Axé, Boa Viagem e Joevanza. Fazem parte do Consórcio Ótimo os entes jurídicos São Cristóvão, Expresso Vitória, Modelo, RD, Transporte Sol, Triunfo, União e Unibus Bahia. Já o Salvador Norte é composto pela BTU, ODM, Verde Mar e Viação Rio Verde. 

A cidade foi dividida em três áreas. O Consórcio Plataforma fica responsável pelas 129 linhas do Subúrbio Ferroviário. O Ótima, pela região do miolo, com 145 linhas. E o Salvador Norte venceu a licitação para operar na orla, com 158. A Prefeitura espera que as mudanças melhorem a vida de 37 milhões de pessoas que utilizam mensalmente o sistema de transporte público da cidade.  

Avanços - A mudança mais importante é o reordenamento e otimização das linhas, feitos a partir de um estudo profundo e reorganização operacional, permitindo que as viagens dos passageiros sejam mais confortáveis, rápidas e com o tempo menor de espera nos pontos. "Esses estudos serão feitos de forma independente e vão fazer o desenho ideal do sistema, já com a integração com o metrô, que está em negociação. Claro que só faremos as mudanças após um período de adaptação. Outro ponto importante é que os ônibus terão GPS, facilitando a fiscalização da Prefeitura e possibilitando que o usuário também tenha mais informações sobre a sua linha", disse o prefeito. 

O rastreamento dos ônibus será feito por câmeras e moderna tecnologia embarcada, permitindo o acompanhamento pela Prefeitura e por parte dos concessionários. Além disso, os novos ônibus deverão ter motorização padrão Euro V, o que reduz a emissão de gases poluentes. Outra exigência é a ventilação forçada dos novos veículos.

"As linhas atuais foram implantadas sem qualquer estudo ou planejamento. Temos várias linhas saindo de um mesmo bairro em horários próximos, enquanto faltam ônibus em outras localidades. O novo sistema vai mudar isso", afirmou o secretário Fábio Mota. Ele frisou como avanços da licitação outros pontos, como a renovação da frota para 3,5 anos e a definição das linhas por cores, identificando as três regiões da cidade.