O Conselho de Ética sequer foi instalado e o impasse está criado
Tasso Franco , Salvador |
11/03/2024 às 17:49
Rosemberg: "Não temos que responder ao MP, nem a ninguém" (Adolfo Menezes)
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O lider do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), se apresentou irritado na tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 11, ao que tudo indica diante da cobrança do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), para que seja instalado o Conselho de Ética da Casa - atribuição dos lideres da Maioria e Minoria - a fim de analisar denúncia contra o deputado Binho Galinha, acusado de integrar um grupo miliciano em Feira de Santana.
Rosemberg destacou que cabe ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestar, inicialmente. E, só após esse parecer do TJ é que a Assembleia precisa se manifestar. “Não somos julgadores. Não podemos assumir nenhum posicionamento, a priori. Quem tem que fazer é o Ministério Público, que já o fez, e a Justiça. Não é o momento de nenhuma manifestação da Assembleia sobre essa questão, até para aparar as arestas. Não é o Conselho de Ética que vai resolver”, declarou.
O Ministério Público da Bahia já pediu oficialmente um posicionamento da Assembleia sobre o caso Binho Galinha, que reapareceu em plenário na semana passada durante a eleição para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O lider do governo diz que “não temos que responder nada nem ao Ministério Público e nem a ninguém” sobre as denúncias contra o deputado Binho Galinha, acusado de integrar um grupo miliciano em Feira de Santana. Ou seja, não vai responder nem ao MP nem ao presidente da Casa.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), cobrou dos lideres partidários, em plenário, a indicação dos nomes (8 deputados) para compor o Conselho de Ética. Os lideres da Maioria, Rosemberg Pinto, indica 5 nomes; e o lider da Minoria, Alan Sanches, 3 nomes.
COMENTÁRIO DO BAHIA JÁ
O impasse está criado. Na realidade, os lideres podem até indicar os nomes que comporão o Conselho de Ética e instalá-lo. Mas, o Conselho não é obrigado a julgar o deputado Binho Galinha até que, o TJ/BA, dê um parecer sobre o caso.
Esse é o entedimento do lider do governo, o qual, não deseja fazer análise ou julgamento a priori. Isto é, se Binho será absolvido ou condenado pelo TJ. Evidente que, na hipótese de absolvição, o Conselho de Ética nada fará; e se for condenado, a decisão de manter ou não o mandato do deputdo dependerá do colegiado do Conselho.
