Com informações da Ascom TCM
Tasso Franco , Salvador |
10/03/2023 às 14:49
Conselheiro Fernando Vita
Foto: TCM
No momento em que encerra o seu segundo mandato à frente da Corregedoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o conselheiro Fernando Vita, que assumiu hoje a Vice-Presidência da Corte, apresentou na sessão de terça-feira (07/03), um balanço das atividades desenvolvidas pela unidade no período de 2019/2023. A partir da próxima sexta-feira (10/03), o conselheiro Plínio Carneiro Filho assumirá o cargo de corregedor do TCM.
Ao iniciar a sua análise, o conselheiro Fernando Vita destacou o importante avanço obtido na avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), realizado pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O corregedor destacou que, no ano de 2019, a corregedoria do TCM recebeu a nota 2 por ter respondido a apenas 3 dos 5 critérios avaliados. Já em 2022, a nota passou para 4, com o atendimento de todos os critérios avaliados. “Com esse resultado, nós alcançamos a meta estabelecida pela Atricon – para todos os Tribunais de Contas – que seria atingir a nota 3 ou 4 até o ano de 2023”, ressaltou o conselheiro.
Lembrou, também, de importantes resoluções elaboradas pelo Corregedoria e que influenciam positivamente as atividades desempenhadas pelos servidores no Tribunal, a exemplo do Código de Ética dos Servidores; do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, como solução alternativa a incidentes disciplinares; dos procedimentos de inspeção e correição; e a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
E ressaltou a relevância pedagógica da unidade que, durante esse período, promoveu junto à Escola de Contas do TCM, diversos ciclos de palestras que debateram temas como a Ética e Controle Público no Estado Constitucional; Assédio Sexual e Moral no ambiente de Trabalho; Compliance público e Programa de integridade; Ética e a Probidade na Administração Pública; e o Papel da Gestão de Pessoas na Formação de um Ambiente ético nas Relações de Trabalho.
