Veja o que disse o presidente do TCM, Francisco Netto
Tasso Franco , Salvador |
10/03/2023 às 14:08
Governador Jerônimo particippu da solenidade
Foto: TCM
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o senador Otto Alencar, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, desembargadores, deputados federais, estaduais, procuradores de justiça e inúmeras outras autoridades prestigiaram na manhã desta sexta-feira (10/03), a posse do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para o biênio 2023/2025. Também foram empossados, na solenidade, como vice-presidente, o conselheiro Fernando Vita, e como corregedor, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, que deixou a presidência após cumprir dois mandatos.
As autoridades e convidados para a cerimônia lotaram o auditório do plenário do TCM e muitos tiveram que acompanhar o evento – que foi transmitido pelo canal da Corte no Youtube –, em monitores instalados em salas adjacentes. O conselheiro Francisco Netto assume para cumprir o seu sexto mandato à frente do TCM, que hoje comemora 52 anos de sua existência.
Em seu discurso de posse ele agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues e destacou que mais do que a deferência aos novos dirigentes, a sua presença “representa, antes de tudo, o seu cuidado com as instituições e aos serviços que prestam à sociedade”. E observou: “Esteja certo, senhor governador, de que este tribunal, no exercício de suas atribuições, não faltará com a sua colaboração no atendimento aos interesses públicos e em proveito dos municípios da Bahia”.
O novo presidente do TCM disse que a presença de tantas autoridades, de todos os poderes, e de âmbito federal, estadual e municipal, nos enche de alegria e sinaliza o início de uma boa gestão. Reafirmou que todos no TCM estão cientes dos desafios a serem enfrentados e compenetrados sobre a relevância do trabalho que realizam – que exige elevado espírito público.
Frisou que o período de pandemia da Covid-19, nos últimos dois anos, impôs mudanças e trouxe lições, que “sinalizam a necessidade de maior convergência de esforços dos administradores e dos controladores para o aprimoramento da governança pública”, que para ele, passa por melhor planejamento dos investimentos e dos gastos públicos.
Ressaltou que a opinião formada nas discussões internas entre os integrantes dos órgãos de controle é de que a atuação dos tribunais de contas não pode se exaurir no zelo formal da aplicação dos recursos públicos. Para ele, é preciso ir adiante, “é preciso monitorar e avaliar os resultados das ações e das políticas públicas em que se evidencie, com ferramentas mais ágeis de controle externo, o proveito social dos recursos públicos utilizados”.
Em seu discurso de posse (veja a íntegra) Francisco Netto destacou o êxito da administração do conselheiro Plínio Carneiro Filho, que modernizou o tribunal e adotou processos inovadores para manter seu pleno funcionamento durante o período de distanciamento social imposto pela pandemia. Citou nominalmente e agradeceu no apoio de cada um dos conselheiros – assim como outros colegas, já aposentados.
Disse que o tribunal vive um processo de transição, e que será complemente renovado num espaço de tempo relativamente curto. Processo que começou com a nomeação do conselheiro Nelson Pellegrino, em 2021, e agora com a nomeação da conselheira Aline Peixoto, indicada pela Assembleia Legislativa para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira.
Frisou que Aline Peixoto foi aprovada por expressiva votação, e que sua investidura, coincidentemente, no dia 8 de março, dia consagrado à mulher, “é sem dúvida, um marco na história desta casa: a primeira mulher a exercer a magistratura de contas. Sua chegada é prenúncio de que outras mulheres irão se somar a tantas outras que já compõem o cotidiano do nosso TCM”. E previu que Aline Peixoto terá a oportunidade de “ser também a primeira mulher a presidir este tribunal”.
