Matéria vai ao plenário dia 21 de julho
Tasso Franco , da redação em Salvador |
14/07/2021 às 18:54
Relator sugeriu 30 dias de suspensão
Foto: REP
O deputado Luciano Simões Filho (DEM) relator no Conselho de Ética da Assembleia do processo que pedia a cassação do Capitão Alden (PSL) por quebra de decoro, defendeu a suspensão do mandato do colega por 30 dias, em parecer apresentado nesta quarta-feira, 14. O parecer será votado no conselho na próxima quarta, 21, e a palavra final sobre o caso caberá ao plenário da Casa.
Ao apresentar o parecer pela suspensão do mandato de Alden, o relator destacou como um aspecto que minimizaria a conduta do deputado o pedido de desculpas feito. Para Simões, a imunidade parlamentar não pode funcionar como "garantia absoluta" para legitimar qualquer ato.
Ainda de acordo com o relator, as declarações de Alden transmitem a ideia de que os deputados teriam recebido recursos provenientes de vantagens indevidas, corrupção ou desvio de verbas. Simões apontou que seu parecer leva em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade das penas impostas. “Apesar da conduta altamente reprovada, levei em conta as circunstâncias atenuantes e os antecedentes do representado, que não é reincidente,” disse.
