Voltado para presidentes das câmaras municipais baianas, foi realizado nesta sexta-feira, 15, o Seminário do Programa Interlegis, numa parceria da Escola do Legislativo de Salvador e o Senado Federal. O evento aconteceu durante todo o dia, no auditório do Centro de Cultura do legislativo soteropolitano

Segundo a vereadora Marta Rodrigues (PT), diretora da instituição de ensino, a atividade “é um passo para o fortalecimento e consolidação da Escola. Na atividade de hoje, agregamos e aproximamos os presidentes das câmaras da Bahia, para que os trabalhos se afinem e se aprimorem de forma democrática. A Escola é um meio de fortalecimento da cidadania e nosso objetivo é promover cada vez mais cursos e atividades enriquecedoras, aumentando a participação popular nos espaços de poder”.

Marcaram presença o presidente da CMS, Léo Prates (DEM), que apresentou um balanço de atividades da Casa em 2017, vereadores de municípios e políticos da Bahia, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o deputado federal Caca Leão (PP), o consultor legislativo do Senado Paulo Henrique Soares e o prefeito ACM Neto (DEM).

CMS é exemplo

O Interlegis é um programa executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, com o objetivo de fortalecer o poder legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das casas legislativas. “A Câmara de Salvador é um exemplo para as Casas Legislativas. A Casa estabelece um canal de comunicação muito ágil com o cidadão. Também destaco seu processo de certificação do ISO, a organização do arquivo e o Memorial”, afirmou o coordenador-geral do ILB, Francisco Biondo.

Dirigida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), a Escola que leva o nome de Péricles Gusmão Régis, foi criada por meio de projeto de resolução da edil aprovado na Câmara com o propósito de promover cursos de capacitação dos processos legislativos, orçamentários e técnicos para os servidores, assessores dos legislativos, lideranças comunitárias, conselheiros políticos, movimentos sociais e demais setores da sociedade civil. A atividade é uma parceria com o Interlegis (Instituto Legislativo Brasileiro), programa de capacitação do Senado voltado para os legislativos.

Força e voz

A presidente da União de Vereadores da Bahia e vice-presidente do Fórum Nacional de Vereadores, a serrinhense Edylene Ferreira (PR), disse que iniciativas como essa ajudam a dar força e voz “ao maior exército da política brasileira”. O Brasil conta com 58 mil vereadores, na Bahia, o número é de 4.994.

Para Mabel Amaral (DEM), vice-presidente da UVB e legisladora da cidade de Valente, “a união e integração entre os vereadores é um dos focos do Interlegis e, por isso a UVB divulga e apoia este programa na Bahia”.

A programação da manhã foi encerrada com a palestra “O Poder Legislativo Municipal no Brasil: o papel do vereador”, proferida pelo consultor legislativo do Senado, Paulo Henrique Soares. “Se dá muita ênfase a fazer leis, mas a fiscalização deve estar no foco da vereança. Entre as várias funções do vereador esta é a mais importante”, disse ele.

Em seu primeiro mandato em Euclides da Cunha (BA), José Silva Santos Júnior (PDT) afirmou que o Encontro vai agregar valor à sua primeira experiência como parlamentar: “Tive a oportunidade de assistir palestras de grandes políticos. Em atividades como esta fico conhecendo com mais propriedade os direitos e deveres de um vereador”.