Uma maior participação do povo nas decisões sobre assuntos como Plano Salvador 500, revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) foi reclamada pelo vereador Hilton Coelho (PSOL) nesta quarta-feira, 1º.

Na opinião do socialista “nosso povo está distante por decisão da Prefeitura Municipal que não incentiva a participação. Dia 15 de abril, das 9 às 13 horas, no Teatro da Casa do Comércio, conforme publicado no Diário Oficial do Município no dia 25 de março, haverá a segunda audiência pública sobre os temas. Quem nos bairros populares e entidades representativas e sindicais foram convidadas?”.

Para ele as mudanças “não podem ser feitas na base do faz de conta. Queremos e exigimos ampla participação popular. As audiências públicas são feitas apenas para aprovar o que a prefeitura quer. Abusam de termos técnicos inacessíveis à maioria, muita gente sai dos debates sem entender nada. Propomos justamente o contrário. Para que o povo participe de verdade propomos como metodologia que as sugestões e reivindicações venham da população e depois sistematizadas pela prefeitura para posterior aprovação”.

De acordo com o edil “segundo o Estatuto da Cidade, as decisões devem ser precedida por intenso processo de participação popular por meio de audiências públicas e debates com a presença de representantes dos vários segmentos da população. Além disso, os documentos produzidos pelos técnicos devem ser divulgados e disponibilizados para qualquer interessado. Entretanto, os sucessivos planos diretores de Salvador foram alvo de questionamento judicial pelo Ministério Público e por entidades da sociedade civil justamente pela ausência ou insuficiente participação popular”.

Mais povo na CMS

Outro que pede mais participação popular, mas na própria Câmara de Salvador, é Duda Sanches (PSD). Em documento encaminhado à Comissão de Reformulação do Regimento Interno ele propôs a ampliação dos espaços de participação popular nas sessões ordinárias do parlamento, pois “embora na teoria a Casa seja do povo, na prática essa não é a realidade”.

O legislador reclama do pouco tempo destinado à voz das comunidades, já que atualmente a tribuna popular conta apenas com dois tempos de 10 minutos. Isso, diz ele, “acaba inibindo uma maior participação popular, fundamental no processo de construção, elaboração e definição de ações que venham lhe garantir uma melhor qualidade de vida e a meta é mudar esse cenário”.

A seu ver é preciso haver uma maior consciência da obrigação dos parlamentos consentir que a população tenha voz ativa e acompanhe as políticas do município, sendo a tribuna popular essencial para assegurar a integração do Legislativo Municipal com a população. A sua proposta é dilatar o tempo da tribuna para 30 minutos, possibilitando a inclusão de mais uma entidade por dia.