Novo texto do Regimento Interno (RI) da Câmara de Salvador, pauta de votação de projetos já liberados pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) e negociação entre a Casa e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) sobre a criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores foram os principais temas tratados na reunião do Colégio de Líderes, na manhã desta terça-feira, 31, no Salão Nobre.
Na abertura da reunião, o presidente Paulo Câmara (PSDB) relatou o encontro mantido com a promotora Rita Tourinho (MP/BA) sobre os funcionários e anunciou a elaboração de um plano definitivo tendo como modelo o adotado pela prefeitura. O tucano apresentou também o novo Diretor Legislativo, Carlos Cavalcanti, nomeado no último dia 30, e agradeceu a dedicação de Benigno Moreira e os mais de 50 anos de atuação na CMS.
RI melhorado
Em relação ao RI Edvaldo Brito (PTB), responsável pelo documento final, afirmou ter aceito quase todas as sugestões, ficando de fora apenas as que não estavam em conformidade com as demais leis superiores: “Aproveitamos os trabalhos de Geraldo Júnior (SD) e Vânia Galvão (PT), da Comissão de Reforma do RI anterior, e acolhemos muitas propostas que aprimoram o texto”.
O petebista destacou ainda a independência da Câmara na votação de suas contas e a harmonia com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e se comprometeu a enviar cópia do projeto por e-mail para cada edil.
Ana Rita Tavares (PEN) defendeu no novo RI a instalação de uma Comissão de Defesa dos Animais. Duda Sanches (PSD) propôs o reconhecimento do bloco independente de vereadores, do qual faz parte. “Nas discussões, falam os líderes dos blocos de governo e oposição. Nós independentes ficamos de fora”, argumentou.
Participaram do encontro os líderes Eliel de Souza (PV), Alemão (PRP), Hilton Coelho (PSOL), Euvaldo Jorge (PP), Geraldo Júnior (SD), Odiosvaldo Vigas (PDT), Luiz Carlos Suíca (PT), Sabá (PRB), Leo Prates (DEM), Pedrinho Pepê (PMDB), Sílvio Humberto (PSB), Vânia Galvão (PT), Toinho Carolino (PTN) e Joceval Rodrigues (PPS). Além deles os legisladores Henrique Carballal (sem partido), Arnando Lessa (PT) e Carlos Muniz (PTN).