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Ascons PT e DEM , Salvador |
09/08/2014 às 07:27
A coligação Pra Bahia Mudar Mais ajuizou na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um pedido de investigação judicial por abuso de poder nas eleições pela Prefeitura Municipal de Salvador.
A ação foi motivada pela “excessiva e abusiva fixação de placas”, que não indicam objetivamente nenhuma obra ou serviço, segundo a coordenação jurídica da coligação, acusando o prefeito ACM Neto, os candidatos a governador, Paulo Souto, e a vice, Joaci Góes, de usarem as peças publicitárias do município para promover unicamente link com a campanha eleitoral “O que as placas indicam de fato: cortar grama, fazer varrição é fazer obra?”, questiona o advogada Carla Nicolini, membro da equipe jurídica da chapa majoritária que tem Rui Costa como candidato ao governo.
“As placas não cumprem sequer o manual da própria prefeitura, que exige indicação da obra executada, valor e origem dos recursos, prazo para execução”, explicou. “Existem lugares onde a única intervenção observada é na paisagem urbana”.
A acusação salienta que a fixação das peças é feita de forma a misturar placas da prefeitura, propaganda eleitoral e ainda “pegar carona em intervenções feitas pelo Governo do Estado, com apoio do Governo Federal, sobretudo na região da Avenida Paralela, onde estão sendo erguidos três viadutos do Complexo Viário do Imbuí”.
A pena proposta é aplicação de multa, cassação dos registros e inelegibilidade de Paulo Souto e o vice dele, além de inelegibilidade futura de ACM Neto.
QUER GANHAR NO JUIZ
“Na certeza da derrota de seu candidato, o governador Jaques Wagner está querendo botar a culpa no juiz”, comenta o presidente da coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia, a respeito da estapafúrdia ação judicial da coligação do PT que pede a inelegibilidade dos candidatos Paulo Souto, Joaci Góes, Geddel Vieira Lima e até o prefeito ACM Neto.
Segundo Aleluia, toda a Bahia é testemunha de que quem se excedeu em propaganda foi o governo do estado. “Às vésperas de expirar o prazo legal para realização de propaganda governamental em ano de eleição, eles massacraram a população, gastando milhões em publicidade em todo tipo de mídia”.
Para o advogado da coligação “Unidos pela Bahia”, Ademir Ismerim, a iniciativa do PT é “um absurdo jurídico completo”. “Eles estão querendo criar um factoide. A campanha da oposição é totalmente dissociada da prefeitura. Não utiliza as obras municipais nas peças. Ao contrário do que eles fizeram no governo”.