Direito
Direito 03/06/2020 às 21:25
MPT doa cestas básicas para famílias assistidas pela Apae Salvador

A instituição tem buscado parceiros e doações da sociedade civil para atender a cerca de 700 famílias

Direito 03/06/2020 às 19:33
TCE CONDENA EX-PREFEITO DE SERRINHA OSNI A DEVOLVER R$230 MIL

Trata-se de um convênio para a construção de uma piscina semiolímpica

Direito 03/06/2020 às 17:56
CASO MADELEINE: POLICIA INGLESA TEM PRISIONEIRO ALEMÃO COMO SUSPEITO

Caso aconteceu em 2007 e até hoje não foi resolvido

Direito 02/06/2020 às 18:34
LIMINAR DO TJ SUSPENDE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DE PMs

Conforme o jurídico da aspra, o Governo do Estado tem cobrado as contribuições para pensão militar do policial e bombeiro militar (ativos e inativos), sem a existência de previsão em lei. Informação Aspra

Direito 02/06/2020 às 15:08
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE SERRINHA DIZ QUE HÁ 2 MORTES POR COVID

Prefeitura apela para que as pessoas fiquem em casa pois número de contaminados está crescendo

Direito 01/06/2020 às 10:31
FRAUDE DOS RESPIRADORES NA BAHIA: 3 SÃO PRESOS PELA POLICIA CIVIL

A polícia detalhou que mais de 100 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

Direito 31/05/2020 às 20:05
MINISTRO CELSO DE MELLO TEME ASCENSÃO NAZISTA NO BRASIL Á MODA HITLER

Celso de Mello e o documento pessoal

Direito 30/05/2020 às 13:19
Governo fecha parceria com a Ariba para registro digital de títulos

Os agricultores passarão a receber os títulos de posse de terra já registrados em Cartório de Imóveis

Direito 29/05/2020 às 19:35
POLICIAL ACUSADO DE MATAR NEGRO NOS EUA É DEMITIDO E PRESO

Floyd sofria de doença arterial coronariana e doença cardíaca hipertensiva. Com agencias internacionais e Globo.com

Direito 28/05/2020 às 19:30
JULGAMENTO DO STF SOBRE BLOQUEIO AO WHATSAAP É ADIADO POR VISTAS

Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de Para o ministro Edson Fachin, que votou na sessão desta quinta-feira (28), os direitos digitais também são direitos fundamentais.

Direito 28/05/2020 às 12:11
MPT obtém interdição da Natulab até plano para conter surto de COVID

A empresa deve cumprir a decisão assim que for notificada, sob pena de multa diária deR$50 mil

Direito 27/05/2020 às 18:21
PGR PEDE SUSPENSÃO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS ATÉ QUE PLENÁRIO STF DECIDA

PGR pede suspensão de inquérito das fake news até que Plenário do STF estabeleça balizas para investigação (COM INFORMAÇÕES DA ASCOM PGR)

Direito 27/05/2020 às 18:14
MINISTRO DO STF VÊ INDÍCIOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA EM FAKE-NEWS

Ministro Alexandre de Moraes sofre ameaça

Direito 26/05/2020 às 10:44
POSSE NO TSE: BARROSO DEFENDE ARMAR O POVO COM EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Novo presidente do TSE prestou solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19 e aos trabalhadores na linha de frente do combate à pandemia

Direito 25/05/2020 às 11:31
PRESIDENTE Bolsonaro compartilha vídeo de ator defendendo armamento

Discurso de Charlton Heston coloca uso de armas como garantia de liberdade da população

Direito 24/05/2020 às 13:49
APÓS CIRURGIA, DIAS TOFFOLI ESTÁ INTERNADO COM SUSPEITA DE COVID 19

Com informações da Ascom STF

Direito 23/05/2020 às 17:12
MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO PEDE SAÍDA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Marco Aurélio diz que não entrará com representação jurídica (Com Terra informações)

Direito 22/05/2020 às 15:55
GENERAL HELENO DIZ QUE APREENDER CELULAR DE BOLSONARO É UMA AFRONTA

PGR Augusto Aras decidirá a questão

Direito 21/05/2020 às 19:54
COVID: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LIMITA MP QUE ISENTA AGENTES PÚBLICOS

Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos (Com informações do STF)

Direito 20/05/2020 às 11:19
Funtrad e MPT destinam R$500 mil para distribuição de cestas básicas

Outros R$3,6 milhões do Funtrad foram direcionados este mês para a produção de dois milhões de máscaras por cooperativas de costureiras