Direito

Lauro: Procon inicia fiscalização de produtos da ceia natalina

A primeira fase da ação conjunta com o Procon-BA foi iniciada nesta segunda-feira (7)
Prefeitura de Lauro de Freitas , Lauro de Freitas | 07/12/2020 às 19:07
Procon de Lauro de Freitas inicia fiscalização de produtos que compõem a ceia natalina
Foto: Lucas Lins

Produto na prateleira com um preço e no caixa com outro valor. Essa é uma das práticas enganosas que o Procon Municipal busca combater com a fiscalização de produtos alimentícios da ceia natalina, comercializados em estabelecimentos de atacado e varejo de Lauro de Freitas. Deflagrada como “Operação Natal 2020”, a primeira fase da ação conjunta com o Procon-BA foi iniciada nesta segunda-feira (7).


Além da divergência de preços, o Procon de Lauro de Freitas atua para garantir que os itens da ceia de natal sejam comercializados dentro do prazo de validade e em condições ideais de acondicionamento, como afirmou Breno Mauro, diretor de fiscalização do órgão municipal. “A operação foi dividida em duas fases. Primeiro estamos fiscalizando os produtos alimentícios tradicionais da época e na próxima semana iniciamos a fiscalização dos presentes natalinos”, relatou.  


A ação ainda verifica as condições de oferta, como a proibição de vendas casadas, as políticas de troca, e se os estabelecimento possuem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo a gerência do hipermercado Maxxi Atacado, que recebeu a equipe de fiscalização em sua loja, a ação do Procon é válida porque induz o comerciante a ser assertivo e mais coerente com o qualitativo dos produtos procurados pelos clientes.


Para garantir a precificação correta de todos os itens tradicionais da ceia natalina, como panetone, queijo, vinho, peru, azeitona e outros, o órgão simula uma compra conferindo o preço identificado na prateleira e o registrado no caixa. Denúncias e reclamações podem ser feitas ao Procon de Lauro de Freiras através do telefone (71) 3288-8919 ou por pelos e-mails (atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br) e (denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br).