Direito

HÁ MAGISTRADOS (AS) HONRADOS NO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, DIZ AMAB

Veja nota da AMAB divulgada no site da Associação
Tasso Franco , da redação em Salvador | 16/12/2020 às 19:14
Presidente da AMAB, Natir Weber
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A Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, entidade de classe que representa juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, a propósito da deflagração de operações policiais, prisões e ações penais que têm como alvo integrantes da Justiça Baiana, vem, em seu dever de prestação de contas à sociedade civil, MANIFESTAR a SUA CONFIANÇA na firmeza e honradez dos MAGISTRADOS BAIANOS em sua atuação na distribuição da Justiça e na aplicação do bom Direito.

Os equívocos e eventuais práticas ilícitas atribuídas a alguns membros do Poder Judiciário não têm e nunca deverão ter força para desestabilizá-lo ou comprometê-lo como instituição relevante e essencial ao Estado Democrático de Direito que constitui a República Federativa do Brasil, maior e mais importante que todos os membros que a compõem.

A investigação e todas as providências determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, com obediência às garantias constitucionais e infraconstitucionais devidas, afiguram-se como oportunidade para dar a transparência necessária à atuação do Poder Judiciário e afastar e extirpar qualquer dúvida sobre a legitimidade dos julgamentos e atos jurisdicionais dos Magistrados de Primeiro e Segundo Grau e Servidores honrados e probos, que se dedicam ou dedicaram a sua vida para a correta e regular administração e distribuição da Justiça no território baiano, evitando generalizações.

A AMAB entende e defende a observância do devido processo legal e das garantias da Magistratura aos magistrados alcançados pelas ações da denominada “Operação Faroeste”, na certeza que a Justiça Baiana sairá mais fortalecida deste momento crucial para atuar como o faz cotidianamente, pautada unicamente nos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, sem que paire qualquer dúvida ou sejam realizadas generalizações descabidas.

A MAGISTRATURA da Bahia continuará trabalhando com a mesma fé, dedicação e confiança, na certeza de que há Magistradas e Magistrados honrados no Poder Judiciário do Estado da Bahia. E são a sua esmagadora maioria!

A AMAB, no seu papel institucional, acompanhará a apuração dos fatos até o final e defenderá as prerrogativas constitucionais dos associados investigados ou denunciados, sem descuidar dos interesses daqueles que se mantêm íntegros e dando o seu melhor em prol da JUSTIÇA baiana para restabelecer na sociedade civil o mesmo sentimento de confiança do moleiro do conto de François Andrieux, que inspirou o título desta nota.

     Nartir Weber
    Presidente