Direito
Direito 11/05/2022 às 07:22
SINDILIMPBA QUER MAIS DIREITOS PARA TRABALHADORES E AMPLIA DEBATES

SindilimpBA quer mais direitos para trabalhadores e amplia debates sobre insalubridade e aposentadoria especial

Direito 10/05/2022 às 12:23
CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE DEFESA PESSOAL

A iniciativa é oferecida em parceria com Guarda Civil Municipal (GCM)

Direito 10/05/2022 às 09:01
OAB-BA EMITE NOTA SOBRE A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA NA BAHIA

OAB -BA emite nota discreta sobre a crise na segurança pública da Bahia e a morte de policiais

Direito 07/05/2022 às 17:54
EDUARDO MAURICIO ADVOGA PARA NELMA KODAMA EM PROCESSO DE EXTRADIÇÃO

Especialista em Direito Criminal, o advogado atua em Portugal na defesa da doleira acusada de tráfico internacional de drogas

Direito 05/05/2022 às 16:43
SEINT REALIZA I ENCONTRO DAS CIPAS COM A AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

SEINT na Bahia realiza I Encontro das CIPAs com a Auditoria-Fiscal do Trabalho em parceria com o Sintepav-BA

Direito 04/05/2022 às 17:51
OAB-BA DEBATE "RESOLUÇÃO DA MORDAÇA" DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Audiência pública discutirá Resolução 02/2021 do TJ-BA, que além de calar a advocacia, compromete direito à ampla defesa

Direito 03/05/2022 às 17:59
FACULDADE OFERECE CURSO DE IMERSÃO EM DIREITO PARA ESTUDANTES DO EM

O programa debate temas atuais do campo jurídico e acontece em dois dias com aulas online

Direito 26/04/2022 às 09:17
ARMA DE FOGO DO EX-MINISTRO EDUCAÇÃO, PASTOR MILTON, DISPARA ACIDENTAL

O que faz com que um pastor evangélico ande armado?

Direito 25/04/2022 às 18:36
PROCON-BA DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA FISCALIZAR COMÉRCIO DO DIA DAS MÃES

A operação segue até o dia 7 de maio

Direito 22/04/2022 às 19:36
ASSEMBLEIA RECORRE AO STF PARA VOTAR PL SOBRE PENSÕES MILITARES NA BA

PL foi barrado no último dia 12 de abril por decisão liminar

Direito 22/04/2022 às 16:13
MÉDICOS BAIANOS VÃO ÀS URNAS PARA ESCOLHER NOVOS REPRESENTANTES

O passo a passo para a votação on-line já pode ser consultado

Direito 21/04/2022 às 18:18
INSTITUTO DA GRAÇA: BOLSONARO VAI PERDOAR CRIMES DE DANIEL SILVEIRA

O presidente concederá graça constitucional a Silveira, que na prática significará a absolvição das penas estabelecidas pelo Supremo, impedindo o cumprimento da condenação.

Direito 21/04/2022 às 08:09
STF CONDENA DEPUTADO DANIEL SILVEIRA A 8 ANOS E 9 MESES DE PRISÃO

Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.

Direito 20/04/2022 às 10:06
DOLEIRA NELMA KODAMA PRESA EM PORTUGAL PELA PF CHEGARÁ A SALVADOR

Advogado diz que Nelma não tem nada a ver com o tráfico de drogas

Direito 19/04/2022 às 19:01
PR DO STM CLASSIFICA COMO "NOTICIAS TENDENCIOSAS" AUDIOS SOBRE TORTURA

Notícias foram divulgadas por Miriam Leittão, de O Globo

Direito 16/04/2022 às 19:04
OFICIAIS DE JUSTIÇA DA BAHIA DIZEM QUE ESTÃO PAGANDO PARA TRABALHAR

29.802 pessoas já morreram pela Covid na Bahia segundo a Sesab

Direito 14/04/2022 às 17:40
Pastor de igreja evangélica é preso por estupros em Feira, diz SSP

Com informações da SSP BA

Direito 13/04/2022 às 17:32
EXPREFEITO DE ILHÉUS TERÁ QUE DEVOLVER R$ 12,2 MIL AO ERÁRIO ESTADUAL

O ex-prefeito terá que devolver R$ 12.240,00 ao erário estadual em decorrência da desaprovação da prestação de contas do convênio 018/2008

Direito 12/04/2022 às 17:56
EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, MULHERES PRESAS EM POUSADA SÃO SOLTAS

Influenciadoras presas após tiroteio com mortes em pousada na BA são liberadas em audiência de custódia

Direito 12/04/2022 às 17:50
APÓS INTERVENÇÃO DO SINDILIMPBA, MR INICIA PAGAMENTO DE TRABALHADORES

Após intervenção e negociação do SindilimpBA, empresa MR inicia pagamento de trabalhadores