Direito
Direito 20/02/2023 às 18:36
CAMPANHA “CRIANÇA NÃO É MÃO DE OBRA” REALIZA MAIS 1,4 MIL ABORDAGENS

Campanha “Criança não é mão de obra” realiza mais 1,4 mil abordagens nos quatro primeiros dias do Carnaval

Direito 20/02/2023 às 15:00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL JÁ IDENTIFICOU QUASE 9 MIL CRIANÇAS NO CARNAVAL

Equipes do órgão atuam em vários portais de entrada dos três principais circuitos

Direito 20/02/2023 às 11:14
PORTAIS DE ACESSO AO MOMO DA PM NÃO USAM LINGUAGEM NEUTRA TIPO TODES

Homem numa fila e mulher noutra; não há fila para idosos e crianças

Direito 18/02/2023 às 13:44
OBSERVATÓRIO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E LGBT ATUA FIRME NO CARNAVAL

O Observatório atua com agentes de observação, distribuídos ao longo dos circuitos da festa, orientando os foliões

Direito 17/02/2023 às 17:20
LIVRES DE ASSÉDIO ATUA NO MOMO E GANHA JINGLE DE TAÍS NADER

Além do treinamento para equipe de Camarotes, organização montará espaço para acolher, registrar e orientar casos de assédios

Direito 15/02/2023 às 19:09
PROJETO ECO FOLIA PROMETE APOIO AOS CATADORES DE LATINHAS NO MOMO

Veja o que pretende a Setre (Com Ascom SETRE informações)

Direito 13/02/2023 às 18:27
TCE/BA APONTA FRAGILIDADES NA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

Auditoria do TCE/BA aponta fragilidades em programa de contratação de apenados e egressos do sistema prisional

Direito 13/02/2023 às 16:44
AGU PEDE CONDENAÇÃO DE 54 ENVOLVIDOS EM FINANCIAR ATOS GOLPISTAS EM BS

Ação civil pública pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões

Direito 13/02/2023 às 10:39
AUDITORES FISCAIS TRABALHO COMBATEM INFORMALIDADE MONTAGEM CAMAROTES

Prevenção também de acidentes

Direito 12/02/2023 às 10:18
SEMPRE ATUA NA PROTEÇÃO SOCIAL A CATADORES DE LATINHAS NO CARNAVAL

Durante o Carnaval de Salvador 2023, as equipes da Sempre vão realizar operação especial com a campanha “Criança Não é Mão de Obra”,

Direito 10/02/2023 às 19:24
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO REALIZA PLANTÃO ESPECIAL NO CARNAVAL DA BA

A Ouvidoria Geral é o canal direto de comunicação e diálogo da sociedade com o Governo da Bahia

Direito 04/02/2023 às 12:08
AMAB EMPOSSA NOVA DIRETORIA COM JULIO TRAVESSA NA PRESIDÊNCIA

O Desembargador Julio Travessa é o novo presidente da entidade

Direito 04/02/2023 às 10:22
MORAES AMEAÇA MULTAR VEJA, CNN E GLOBO NEWS E DESISTE, DIZ ESTADÃO

Com Estadão e Revista Oeste

Direito 03/02/2023 às 17:37
CENTRO NELSON MANDELA REALIZA 250 ATENDIMENTOS NA FESTA DE IEMANJÁ

O evento aconteceu nesta quinta-feira (2), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador

Direito 02/02/2023 às 15:13
CENÁRIO ECONÔMICO E POLÍTICO EXIGE CAUTELA, por BRENNO CAVALCANTI

Brenno Cavalcanti é advogado, mestre em Direito Público e especialista em Governança Corporativa e Compliance

Direito 01/02/2023 às 17:03
LUIZ COUTINHO ASSUME PROCURADORIA DE DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS

Conselheiro Federal da OAB, Luiz Coutinho assume Procuradoria Especial de Defesa dos Povos Indígenas

Direito 31/01/2023 às 08:37
MPF INSTALA PROCEDIMENTO PARA APURAR RESPONSABILIDADE DO CASO YANOMAMI

Com informações da Ascom MPF

Direito 28/01/2023 às 18:58
VISIBILIDADE TRANS E TRAVESTI: SMS GARANTE NOME SOCIAL A PACIENTES

Com informações da Secom PMS

Direito 27/01/2023 às 18:23
AUDITORES RESGATARAM 82 TRABALHADORES DE SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO

A categoria cobra valorização da carreira e punição dos responsáveis pela Chacina de Unaí