O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, avança cada vez mais com a melhoria dos serviços e das estruturas judiciárias. Esta semana foi a vez de Santa Terezinha receber o Fórum Salvador Figueiredo Andrade totalmente reformado. Distante 233 quilômetros da capital baiana, a Comarca recebeu, também, dois novos equipamentos: a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.

“Nós nos aproximamos do jurisdicionado para atender a um direito subjetivo público da comunidade em ter um Poder Judiciário eficiente e eficaz”, afirmou o Presidente do TJBA, durante a solenidade de reinauguração e instalação em Santa Terezinha. O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco fez questão de destacar as melhorias implementadas no Fórum, como forma de prestar contas à sociedade.

Entre as intervenções realizadas no espaço estão a revisão elétrica; a substituição de tomadas e interruptores; a troca de luminárias por modelos mais modernos em LED que são mais econômicos e sustentáveis; e adequações na iluminação externa com instalação de refletores. Os aparelhos de ar-condicionado, os sanitários e a copa foram modernizados. Na parte externa, houve reparos no piso de concreto, assentamento de piso intertravado e levantamento de muro para instalação de concertina.

O Presidente Nilson Soares Castelo Branco reforçou os benefícios de um fórum modernizado e reestruturado para o exercício da atividade jurisdicional, tanto para magistrados e servidores quanto para cidadãos que buscam a Justiça.

Já o Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, discorreu sobre o significado da Sala de Depoimento Especial. Ao término do pronunciamento, valeu-se de uma colocação de Santa Terezinha e, com alterações, disse “que o zelo pela salvação das crianças e dos adolescentes desta terra destrua, integralmente, os nossos corações”, frisou.

Santa Terezinha: Presidente do TJBA reinaugura Fórum e inaugura Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial na Comarca 

A Sala de Depoimento Especial permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente.

Sobre o empenho para proteger as crianças e os adolescentes baianos, o Presidente do TJBA comemorou o crescente avanço no grau de participação popular no processo eleitoral para os Conselhos Tutelares.

Sala Passiva – “Hoje, estamos inaugurando a 184ª Sala Passiva”, disse a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacando o avanço na modernização dos serviços prestados aos jurisdicionados.

A Sala Passiva, que integra o Programa Juízo 100% Digital, possibilita às partes e às testemunhas sem acesso à internet o Serviço Digital Assistido. Nele, a parte é ouvida pelo Juiz, mediante videoconferência. Acesso ao Balcão Virtual e à Consulta Processual está, também, entre os serviços disponíveis.

“É uma alegria muito grande participar e testemunhar mais essa entrega da administração do Presidente Nilson Soares Castelo Branco”, disse o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, elogiando o trabalho da gestão para valorizar a prestação jurisdicional em todo o território do estado. O Corregedor destacou, ainda, o alto índice de produtividade da equipe do Fórum de Santa Terezinha, liderada pelo Juiz Mateus Góes Santos.