Direito
Direito 07/10/2025 às 08:22
SÃO FÉLIX CELEBRA TRADIÇÃO NÁUTICA ANTIGA NO III FESTIVAL DE SAVEIROS

No domingo (5), as comemorações começaram com um cortejo cultural onde as baianas desfilaram pelas ruas da cidade, saindo da Casa da Cultura até a beira do rio, seguido pela apresentação do Samba de Roda dos Filhos de Nagô.

Direito 06/10/2025 às 12:14
AGORA VAI! GOVERNO DA BAHIA ANUNCIA COMBATE A BEBIDAS ADULTERADAS

Forca-tarefa reúne diversas secretarias e órgãos estaduais - é o que diz o governo

Direito 01/10/2025 às 17:59
MP DIZ QUE DEPUTADO BINHO GALINHA ESTÁ FORAGIDO E 9 FORAM PRESOS NA OP

Segundo as investigações, mesmo sob medidas cautelares, o parlamentar manteve a liderança do grupo, utilizando empresas de fachada e “laranjas” para movimentar recursos.

Direito 27/09/2025 às 18:52
MP SAI DO CASULO E ATENDE 1.600 PESSOAS NO PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE

Os atendimentos foram realizados na Promotoria de Justiça de Irecê e na unidade móvel do MPBA, que durante todo o período ficou estacionada em frente à sede da Promotoria. (Com Ascom MP)

Direito 24/09/2025 às 17:33
JUSTIÇA MILITAR E SAÚDE MENTAL MARCAM ABERTURA DA 2ª CONFERÊNCIA IBDM

Encontro acontece no auditório da UniFTC, na Paralela, e segue nesta quinta-feira (25) com nova rodada de debates e homenagens

Direito 22/09/2025 às 11:45
EUA SANCIONA ESPOSA DE ALEXANDRE DE MORAES COM BASE NA LEI MAGNITSKY

Medida faz parte de retaliação do governo Trump contra o ministro, que já havia sido sancionado em julho, e intensifica tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos

Direito 19/09/2025 às 15:09
STF ACATA IDAFRO E REAFIRMA PRETO E PARDO REQUISITOS PARA COTA RACIAL

Para o jurista Hédio Silva Jr., fundador do Idafro e da Jusracial, a decisão representa uma conquista histórica

Direito 19/09/2025 às 10:15
CÂMARA DE SERRINHA PRESTA HOMENAGEM A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FISICA

Jorge Matos diz que todos ficaram muito lisonjeados com a CMS

Direito 11/09/2025 às 17:58
CARDEAL DOM SÉRGIO ORDENA 1º BISPO NEGRO NASCIDO EM SALVADOR

Monsenhor Gabriel dos Santos Filho receberá a Ordenação Episcopal no próximo dia 13 de setembro, na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador

Direito 11/09/2025 às 17:38
MP DENUNCIA COMO CRIME DOLOSO MOTORISTA Q ATROPELOU ATLETA NA PITUBA

Segundo acusação, Cleydson Costa Filho assumiu o risco de morte ao dirigir sob efeito de álcool e em alta velocidade em via movimentada da capital

Direito 10/09/2025 às 21:17
OBRA EM DIREITO PROCESSUAL PENAL SERÁ LANÇADO NO WISH HOTEL, SEXTA

Obra referência em Direito Processual Penal ganha nova edição e será apresentada no Hotel Wish nesta sexta-feira (12)

Direito 10/09/2025 às 16:43
FUX DIVERGE DE MORAES E VOTA PARA ABSOLVER BOLSONARO E 7 REUS

Com informações Ascom STF

Direito 10/09/2025 às 16:24
JUSTIÇA DETERMINA Q SECULT VOLTE A PAGAR VERBA DE MANUTENÇÃO DO IGHB

Com informações do Correio

Direito 10/09/2025 às 12:02
FUX PEDE ANULAÇÃO DO PROCESSO CONTRA BOLSONARO POR "INCOMPETÊNCIA" STF

Na avaliação de Fux, os réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, deveriam ser julgados na primeira instância, pois já haviam perdido o foro privilegiado ao deixarem cargos como o de presidente

Direito 06/09/2025 às 14:52
GAECO PRENDE MAIOR TRAFICANTE DE ANIMAIS SILVESTRES DO ESTADO DA BAHIA

Com informações do MP BA - Prisão foi realizada pelo Ministério Público durante deflagração da 'Operação Fauna Protegida' no sul do estado

Direito 05/09/2025 às 20:10
EMPRESÁRIOS E 4 POLICIAS PRESOS NO COMBATE A GRILAGEM DE TERRAS NA RMS

Operação prende oito pessoas e desarticula rede criminosa de grilagem de terras em Salvador, RMS e Litoral Norte ‘Grilagem S.A.’ cumpriu mandados na capital, Candeias e Camaçari; (Com MP informações)

Direito 05/09/2025 às 14:12
ESTUDANTES CONCLUINTES DA UFBA PROTESTAM E QUEREM SE FORMAR EM 2025

Estudante não é número. Estudante não é obstáculo; Somos parte da universidade e exigimos respeito

Direito 04/09/2025 às 10:35
ASSOCIAÇÃO DEFENSORES PÚBLICOS VAI A ALAGOINHAS FORTALECER CATEGORIA

Primeira reunião presencial do projeto ADEP com Você reúne defensores públicos da região e reforça compromisso de diálogo da associação.

Direito 26/08/2025 às 16:32
AGOSTO LILÁS: SSA TEM QUASE 6 MIL CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e englobam qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos da vítima