Direito
Direito 30/07/2025 às 11:21
CONGRESSO DA MULHER NEGRA OAB BUSCA ESCUTA NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Evento contou com palestra magna da doutora em Estudos de Gênero, Mulheres e Feminismos Carla Akotirene e entrega do Prêmio Tereza de Benguela

Direito 25/07/2025 às 11:37
MULHERES TENTAM AMPLIAR POLITICAS PÚBLICAS EM MAIS UMA CONFERÊNCIA

O que se verifica, na prática, é que existem muitas discussões e ações limitadas

Direito 25/07/2025 às 11:21
OPERAÇÃO GAECO BUSCA PRENDER TRAFICANTE EM ARRAIA D'AJUDA

Operação Ponto Cego cumpre mandados de busca em Arraial D’Ajuda contra suspeitos de tráfico de drogas e venda irregular de armas de fogo

Direito 23/07/2025 às 17:22
SEIS ADVOGADOS SÃO PRESOS SUSPEITOS DE LESAR 1.000 IDOSOS; 2 SÃO DA BA

Os mandados foram cumpridos em 13 municípios de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul

Direito 23/07/2025 às 17:09
TCE/BA HOMENAGEIA CONSELHEIRO HONORATO COM MEDALHA RUI BARBOSA

evento acontecerá no auditório conselheiro Lafayette Pondé e contará com a presença de convidados e autoridades, sendo aberto ao público

Direito 22/07/2025 às 17:40
EMPRESAS JÁ PODEM SE INSCREVER PARA RECEBER O SELO PACTO PELA MULHER

Empresas e entidades já podem se inscrever para receber o Selo Pacto Pela Mulher

Direito 22/07/2025 às 11:06
MINISTRO LUIS FUX VOTA CONTRA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA BOLSONARO

Ministro deu o único voto contrário às medidas cautelares impostas pelo relator da trama golpista; placar final foi de 4 a 1 para confirmar restrições ao ex-presidente

Direito 21/07/2025 às 18:41
MORAES PROIBE LIVES E ENTREVISTAS DE BOLSONARO NAS REDES SOCIAIS

Moraes proíbe transmissão e retransmissão de entrevistas de Bolsonaro nas redes

Direito 06/07/2025 às 13:04
DECRETO PROIBE MENORES DE 18 ANOS USAREM PATINETES ELÉTRICAS EM SSA

O decreto prevê ainda os acessórios obrigatórios para o uso dos equipamentos, tais como dispositivo indicador e limitador eletrônico de velocidade

Direito 04/07/2025 às 14:31
STF HOMOLOGA ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS FRAUDULENTOS INSS

Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento

Direito 03/07/2025 às 08:55
SALVADOR SEDIA ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA FINANCEIRA

As palestras e mesas de debates serão centradas na institucionalização do processo de Auditoria Financeira no âmbito dos Tribunais de Contas

Direito 01/07/2025 às 11:35
ADVOGADO É PRESO EM SERRINHA ACUSADO DE INTEGRAR FACÇÃO CRIMINOSA

MPBA e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de prisão e busca e apreensão contra envolvidos na fuga de detentos do estabelecimento prisional (Com informações MP BA)

Direito 27/06/2025 às 09:20
4ª OPERAÇÃO OVERCLEAN MIRA PDT NA BAHIA E AFASTA 2 PREFEITOS DE CARGOS

Operação investiga ações do deputado Félix Mendonça Jr

Direito 13/06/2025 às 14:55
KELLER FOI ENCONTRADO MORTO EM HOTEL; MEIO JURIDICO ESTÁ PERPLEXO

Fato tem grande repercussão nas redes sociais e na imprensa baiana

Direito 13/06/2025 às 14:27
OAB APROVA MOÇÃO DE PESAR POR MORTE DO CRIMINALISTA DANIEL KELLER, 41

Daniel Keller foi encontrado morto num hotel de Salvador

Direito 06/06/2025 às 10:12
OAB-BA INGRESSA NO CNJ CONTRA PAGAMENTO DE CUSTAS PARA LIBERAR ALVARÁS

Com informações da Ascom OAB - BA

Direito 01/06/2025 às 12:31
SHOWJOÃO BA PREFEITURAS GASTAM R$330 MILHÕES;SAFADÃO LEVA R$15 MILHÕES

Casa show de Wesley Safadão custa entre R$700.000,00 e R$1.100.000 pagamento antecipado o artista vai levr T%16 milhões da Bahia (Dados no Portal de Tranasparência do MPBA)

Direito 29/05/2025 às 18:30
MPBA E MPF VISTORIA ORAS DE CASAS NO QUILOMBO DOS MACACOS, EM SIMÕES

As moradias estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia.

Direito 27/05/2025 às 18:49
MOVIMENTO CONTRAGOLPE VAI ENFRENTAR A PERSEGUIÇÃO CONTRA ADVOGADOS

O lançamento do Manifesto do Movimento Contragolpe será transmitido ao vivo no Instagram (@advprofviniciusmelo), reunindo advogados de todo o Brasil e

Direito 26/05/2025 às 18:41
ESTÁCIO UNIVERSITÁRIO OFERECE PALESTRAS SOBRE CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Centro Universitário Estácio Salvador promove a I Jornada de Pesquisa, Ensino e Inovação. O evento é aberto ao público em geral e terá abertura presencial no campus Gilberto Gil, no Stiep, amanhã