Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Plenário Virtual reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao RE 976610, interposto contra decisão do TJ-BA que concedeu reajuste de 34,06% nos soldos e na gratificação de oficiais da PM, a título de revisão geral anual de 2000.

Presidente do Vitória diz que culpado de toda arruaça foi Vinicius. Com informações GE

Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas para presidir o referido órgão fracionário durante o ano de 2018.

MP recomenda que prefeito de Governador Mangabeira anule contrato com escritório de advocacia que receberia verba do Fundef

Até agora o MP não falou nada sobre o Carnaval bacanal nas ruas da capital

NILTON JOSÉ COSTA FERREIRA prof@nilton.jose.nom.br

#MPnoCarnaval - Decretada prisão preventiva de homem flagrado agredindo a companheira 0 642-4577 ou no posto fixo de atendimento localizado na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano.

O ministro entendeu que na entrevista o diretor da PF ameaçou o delegado responsável pelo caso, “que deve ter autonomia para desenvolver o seu trabalho com isenção e livre de pressões”.

Sem licença e sem segurança

Na decisão, Fachin também determinou que o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula seja analisado pelo plenário do Supremo

Codecon também realizará operações de fiscalização em camarotes

O desembargador disse que "a providência tem natureza preventiva e não implica em censura prévia à livre manifestação do pensamento"

Foram denunciados 17 vereadores pelo Ministério Público Estado (Fonte MP/BA)

Esforço conjunto dos Ministérios Públicos e da Superintendência do Trabalho define ações do Estado, do Município e da patrocinadora do Carnaval em prol da coleta digna

‘Fique de olho’! Governo lança campanha contra trabalho infantil e exploração sexual

Sinal de alerta para o ex-presidente Lula da Silva

Carlinhos Brown é o padrinho da campanha

Advogados do ator querem negociar o valor da pensão

O ato daquela mulher “quase preta, quase branca” e com ares de idosa muita lúcida, nada mais é do que um ato de racismo. E, deve ser tratado como racismo que é crime inafiançável e imprescritível.