Com El Periódico informações
Da Redação , Salvador |
22/08/2023 às 09:31
Rubialles beija a boca de Jennifer Hermoso
Foto: REP
Rende uma intensa polêmica na Espanha o beijo na boca que o presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, deu na jogadora da seleção Jennifer Hermoso no domingo após a vitória contra a Inglaterra não foi um "pico de amigos", como Rubiales classificou a princípio .
Tratou-se, segundo vários especialistas consultados ontem pelo El Periódico, jornal de Barcelona, "um ato de machismo e assédio de um chefe poderoso para com um subordinado". No entanto, é difícil para a justiça processá-lo se não houver queixa da parte lesada. Nacho Parra, advogado trabalhista do coletivo Ronda (cooperativa de advogados e advogadas), analisa o caso do ponto de vista do direito trabalhista.
Os jogadores não têm contrato com a Federação mas sim com o clube de origem. No caso de Jenni Hermoso, Pachuca (México). No entanto, a lei desportiva anterior a 2022 dizia que, mesmo que estivessem cedidos à Federação e o seu contrato fosse com o clube de origem, estavam sujeitos ao âmbito da Federação tendo em conta os seus superiores hierárquicos. Desse ponto de vista, com essa lei em mãos, fica evidente que a Federação atuou como empreendedora.
Em 2022 foi modificado para que a legislação trabalhista não fosse aplicável à relação entre os jogadores e a Federação. No entanto, creio que não pode haver vazio jurídico. Quando jogam pela seleção nacional, estão sujeitos ao âmbito regente e disciplinar da Federação. Então, no meu ponto de vista, a Federação está agindo como um empresário. Isso é essencial para ver as obrigações e consequências legais. Se partimos dessa base, a jogadora Hermoso é atribuído à Federação, que se configura como superior hierárquico. Além de quão desprezíveis as ações de Rubiales me pareçam do ponto de vista moral, é um fato relevante para o sistema jurídico trabalhista.
Porque ele é um superior hierárquico, seja ele empresário ou não. É um comportamento inadmissível, e não só do ponto de vista moral ou político, mas também do ponto de vista laboral. Pode ser qualificado como assédio, agressão ou abuso. Comportamento absolutamente proibido. Tal abuso não existiria se fosse algo consentido. Se for consentido e aprovado, não teria relevância. Se não for, sim.
Ontem à noite, em declarações prestadas à agência Efe pela Federação, Hermoso garantiu que foi um gesto espontâneo dada a boa relação que mantém com Rubiales.
