Juiz José de la Mata marcou o primeiro depoimento do craque à Justiça Espanhola para 2 de fevereiro
Ag Globo , RJ |
14/01/2016 às 11:02
No próximo dia 5 de fevereiro, quando completar 23 anos de idade, Neymar poderá refletir sobre uma temporada que o levou a um novo patamar na vida profissional e pessoal. Pela primeira vez, o craque conquistou o Campeonato Espanhol, a Liga dos Campeões e, de quebra, foi finalista da Bola de Ouro da Fifa. Há mais um fato inédito pela frente, marcado para três dias antes do aniversário: o primeiro depoimento à Justiça da Espanha, como pessoa investigada por fraude e corrupção.
Enquanto brilhava dentro de campo pelo Barcelona, acumulando gols na reta decisiva das competições nacionais e europeias, Neymar via a marcação do Fisco espanhol se aproximar perigosamente. O ápice — ou fundo do poço, dependendo do ponto de vista — chegou na quarta-feira, quando o juiz José de la Mata marcou para 2 de fevereiro, às 10h, o depoimento do jogador no Supremo Tribunal da Espanha. Neymar prestará esclarecimentos sobre sua participação em uma suposta fraude para maquiar o valor verdadeiro de sua transferência para o clube catalão, em 2013.
A investigação começou ainda no fim de 2013, quando a Procuradoria do tribunal nacional pediu ao Barcelona esclarecimentos sobre pagamento de 40 milhões de euros feito à N&N Consultant, empresa administrada pelos pais do jogador. Antes, em agosto daquele ano, o Barcelona havia informado à Fifa que a contratação do atacante custara somente 17,1 milhões de euros, valor dividido entre o Santos (55%) e os grupos de investimento DIS (40%) e Teisa (5%), que tinham fatias dos direitos econômicos do jogador.
Neymar da Silva e Nadine Santos, pais do atacante e administradores da N&N, também prestarão depoimento no dia 2 de fevereiro, respectivamente às 11h e às 12h30m. Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro e Odílio Rodrigues, ex-presidentes do Santos que participaram da negociação, vão depor no dia 1º, assim como o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell e seu sucessor Josep Maria Bartomeu. Todos são investigados por “simular vários contratos”, nos quais “poderiam estar disfarçando o valor pago pela transmissão de direitos federativos” de Neymar, segundo a procuradoria.
A procuradoria nacional chegou a pedir a prisão de Rosell e Bartomeu por crimes de fraude e apropriação indébita, mas o caso foi remetido em maio de 2015 para o Tribunal Provincial de Barcelona, onde ainda aguarda julgamento. A marcação a Neymar, contudo, não relaxou. O grupo DIS entrou com queixa-crime, aceita em junho pelo Supremo Tribunal da Espanha, contra Neymar, seus pais, o Barcelona e o Santos. Começava, assim, um novo processo judicial envolvendo a transferência do atacante.
À época, o Barcelona já admitia que o custo total da negociação foi de 57,1 milhões de euros. A justificativa para o aumento foi um acordo prévio firmado com a N&N para garantir que o atacante iria para a Catalunha. A imprensa espanhola, contudo, descobriu que o valor real pode ter chegado a 86,2 milhões de euros, devido a acordos paralelos feitos pelo Barcelona com o Santos, a Fundação Neymar, o próprio atacante e, novamente, a N&N. O DIS sentiu-se lesado porque recebeu um percentual menor do que teria direito, já que o custo verdadeiro da negociação pode ter sido cinco vezes maior que o anunciado originalmente. Para o tribunal, o valor chegou a 83,3 milhões de euros.
A investigação a partir da queixa-crime do DIS levou a Fiscalía, espécie de Ministério Público da Espanha, a solicitar na última sexta-feira que Neymar fosse convocado para prestar depoimento como réu. O juiz José de la Mata acatou o pedido na quarta-feira.
Neymar também teve problemas com a Justiça brasileira. Em setembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, atendendo a uma medida cautelar proposta pela auditoria-fiscal da Receita Federal, pediu o bloqueio de bens móveis e imóveis do jogador no valor de R$ 188,8 milhões. Um dos motivos era o fato de Neymar usar a N&N para declarar ganhos que, na verdade, seriam seus.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o pedido em primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta acatou os argumentos do Fisco e bloqueou o montante para que haja garantia do pagamento dos impostos sonegados, caso as acusações sejam comprovadas.
O Santos, antigo clube de Neymar, também se mostrou insatisfeito com a correção dos valores da negociação. Em fevereiro de 2014, o clube entrou na Justiça para tentar obter os contratos estabelecidos entre Barcelona e N&N, após tentar sem sucesso um acordo amigável. À época, começavam a pipocar informações de que o Barça teria pago 40 milhões de euros à empresa, montante muito superior aos 17,1 milhões que o Santos dividiu com grupos de investimento pela transferência de Neymar.
Em maio de 2015, seis meses após tomar posse como presidente do Santos, Modesto Roma Júnior anunciou que o clube entrou com processo na Fifa contra Neymar e o Barcelona. O motivo foi o mesmo alegado pelo grupo DIS em sua queixa-crime: o clube paulista sentiu-se lesado pela maquiagem dos valores da negociação.