Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.
Waldeck Ornelas , Salvador |
02/03/2026 às 14:52
Avenida Sete, em Salvador, exemplo de desorganização
Foto: BJÁ
Engenharia e Arquitetura sempre andaram juntas no Confea, o antigo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, que já incluía os agrônomos. Com a criação do CAU (2011) – Conselho de Arquitetura e Urbanismo – houve uma mutação generalizada nos cursos de arquitetura: seguindo as competências do CAU, de repente, praticamente todos os cursos de arquitetura do país passaram a ser de arquitetura e urbanismo, sem adequação dos currículos. E todos os arquitetos passaram, por decreto, a serem arquitetos e urbanistas.
Sem qualquer demérito para a atividade, nem preconceito em relação aos profissionais que optam por essa área, não se pode aceitar que um profissional que se dedica à arquitetura de interiores seja também urbanista. Nem vice-versa, é claro. A formação para elaboração de projetos é diferente da formação para o planejamento urbano, ainda que alguns projetos icônicos possam, aqui e ali, marcar e definir a imagem de uma cidade. São, necessariamente, formações complementares, mas distintas.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) tem um curso de urbanismo. Curiosamente, os seus diplomados são registrados no CREA – o conselho de fiscalização da profissão dos engenheiros, agrônomos e geólogos – porque o CAU não os acolhe!…
Claramente, há aqui uma distorção que urge ser corrigida. O Conselho Nacional de Educação precisa definir o currículo mínimo dos cursos de urbanismo propriamente ditos, separados dos de arquitetura. Quando híbridos, o currículo precisa ser específico.
Nossas cidades cresceram de forma acelerada e desordenada, sem planejamento, ou apesar dele. A Constituição Federal, aliás, só exige plano diretor para as cidades com mais de 20.000 habitantes. Faltam planos de arruamento, drenagem, arborização, praças e parques, para não falar em saneamento básico, transporte coletivo e outros serviços públicos.
Aliás, o chamado Ministério das Cidades não cuida de desenvolvimento urbano. Não há uma política nacional para as nossas cidades, sejam os pequenos aglomerados urbanos – verdadeiros centros de serviços rurais – ou a megalópole Rio-São Paulo. Todos os centros urbanos são tratados da mesma forma. Há políticas setoriais, para habitação (construção civil), saneamento e transportes, como se a junção dos três dessem origem a uma cidade. Mais grave: em diversas cidades, os projetos apoiados seguem um para cada lado.
A verdade é que temos poucas cidades no Brasil. País continental, são apenas 49 as cidades com mais de 500.000 habitantes e, ainda assim, mal distribuídas territorialmente, a maioria na faixa litorânea e suas proximidades. Segundo o Censo de 2022, são somente 319 concentrações urbanas com mais de 100.000 habitantes. Uma rede urbana desestruturada e profundamente distorcida.
Nada menos que 3.935 municípios brasileiros têm abaixo de 20.000 habitantes, o que representa cerca de 70,6% do total. Essas pequenas cidades somam de
33,5 milhões de pessoas, equivalente a 16,5% da população brasileira.
Agora, com o esgotamento da migração rural-urbana – que se processou fortemente na segunda metade do século passado –, a estagnação do crescimento populacional – cujo volume começará a declinar – e o envelhecimento da população, abre-se uma janela de oportunidade para reestruturar nossas cidades. Essa reestruturação precisa do cuidado e da atuação de profissionais especializados e atualizados.
Há, no país, uma grande carência de urbanistas: são 5.570 prefeituras precisando de urbanistas para consertar nossas cidades!
O planejamento urbano não pode ser apenas físico-territorial, mas sobretudo refletir as oportunidades e o perfil econômico de cada lugar. O estudo da economia urbana é essencial. Mais um aspecto a ser considerado na formação profissional do urbanista, que os nossos tradicionais cursos de arquitetura não contemplam.
Hoje em dia, qualidade de vida e cuidados ambientais requerem atenção especial. Geração de oportunidades de trabalho e renda também são aspectos fundamentais. No campo das ideias, discutem-se cidades para pessoas (Jan Gehl), cidade de 15 minutos (Carlos Moreno), acupuntura urbana (Jaime Lerner). Inspirados em Jane Jacobs, os urbanistas discutem sobre como assegurar a qualidade da vida humana nas grandes cidades, corrigindo distorções provocadas pelo modernismo e seus rígidos zoneamentos de uso do solo.
As cidades compactas, com mescla de usos, alta densidade (não confundir com verticalização), são menos onerosas em sua manutenção e operação e proporcionam melhor qualidade de vida.
Esgotou-se o modelo das cidades subordinadas ao automóvel, onde predominam avenidas e vias expressas, com seus túneis e viadutos. A mobilidade ativa – deslocamentos a pé ou de bicicleta – é eficiente e saudável. Impõe-se a prioridade para o transporte público vis-à-vis o individual.
A formação de profissionais qualificados para enfrentar esses desafios e equacionar os problemas com que nos defrontamos constitui uma necessidade inadiável do país.
