O bairro do Comércio é alvo de programa de moradias, desenvolvido pela Prefeitura, com o objetivo de recuperar casarões em estado de degradação. A medida também visa proporcionar, ao mesmo tempo, revitalização e novo aspecto à localidade na região do Centro Histórico de Salvador.

O programa terá três fases, sendo que a primeira delas abrange a área que vai da Igreja do Corpo Santo (esquina com a Praça Cairu) até o Plano Inclinado Gonçalves. A segunda fase vai do Plano Inclinado Gonçalves até a Associação Comercial da Bahia, Por fim, a terceira compreende a região do Plano Inclinado Pilar, próximo à Praça Marechal Deodoro.

Inicialmente, o programa está focado na primeira fase. À frente da iniciativa, a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) já identificou 17 imóveis desocupados ou subutilizados (com apenas o térreo sendo utilizado), com potencial construtivo para 200 apartamentos.

Cada apartamento deverá custar, em média, R$130 mil e será dirigido a servidores públicos municipais. O órgão já constatou a aplicabilidade do programa por meio de um estudo de viabilidade econômica e financeira. A ideia é que a Prefeitura entre com um subsídio para a desapropriação dos imóveis e que haja um financiamento a ser pago pelo servidor, por meio de desconto em folha.

“Todo o programa de habitação da Prefeitura estará incluído em um Fundo Imobiliário. Acreditamos que até novembro estaremos com esse fundo registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, conta a presidente da FMLF, Tânia Scofield.

Levantamento – A FMLF fez um estudo detalhado, envolvendo o levantamento do histórico dos casarões, da situação fundiária, dos proprietários e do valor da dívida desses proprietários com o município e com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Além disso, uma pesquisa ouviu os servidores municipais sobre o interesse em morar no local e a ideia foi bem aceita.

Os próximos passos agora, segundo Tânia, serão efetivar a desapropriação dos imóveis e elaborar os processos executivos. Algumas ações foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a gestora garante que o programa terá continuidade, pois o fundo imobiliário ficará implantado e registrado na CVM.

“Estamos com algumas obras e intervenções urbanísticas, com a recuperação de espaços públicos de rua no Centro Histórico, como parte das ações do programa Salvador 360. O sítio estava bastante degradado e a degradação leva a um despovoamento e migração das pessoas para outras regiões da cidade. Então, recuperar o Comércio com todas essas intervenções, em termos urbanísticos, é extremamente importante, porque nós temos ali um patrimônio histórico valiosíssimo que traz a arquitetura e o urbanismo colonial português”, opina.

Ocupação – Vários aspectos foram pensados para que o bairro tenha uma nova dinâmica e seja ocupado. O térreo dos casarões, por exemplo, serão destinados ao comércio. Com isso, haverá unidades mistas para manter atividades como padaria, farmácia, mercadinho e armazém. A medida preserva também o comércio já existente.

Outra ação planejada, e já concretizada, foi a migração de 80% das pastas da administração municipal para o bairro. Os servidores que forem selecionados para o programa de moradias da região vão residir próximo ao local de trabalho e poderão fazer o trajeto a pé. “Essa proximidade traz outra qualidade de vida, evita o desgaste e estresse com longas viagens e congestionamentos. O servidor pode, inclusive, almoçar em casa”, diz Tânia.

Ao final da terceira fase do programa, 117 imóveis serão reformados no Comércio, dando origem a 808 apartamentos para ocupação. As estruturas que serão recuperadas pela Prefeitura correspondem àquelas que ficam na rua de trás do Comércio, mais deterioradas por terem sido as primeiras edificações erguidas.