Está na frente de Salvador e outras dez capitais
Dimas Oliveira , Feira |
26/06/2015 às 18:34
Feira de Santana está entre os municípios bem geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado na quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal 2013 (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios através dos números de receita, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida de longo prazo e liquidez, o município está com boa gestão, Conceito B (resultados compreendidos entre 0,6 e 08, pontos), na frente de Salvador e outras 10 capitais (Belo Horizonte, Teresina, Aracaju, Maceió, Florianópolis, Macapá, Cuiabá, Goiânia, São Luís e João Pessoa).
O desempenho destacado em termos de governança foi apresentado aos meios de comunicação, na tarde desta sexta-feira, 26, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (Democratas), no Gabinete, no Paço Municipal Maria Quitéria.
Em relação ao IFGF 2012 , no Estado da Bahia, quando ocupava a 71ª posição (com 0.5216), Feira de Santana está na 7ª posição (com 0.6365) entre os 10 maiores resultados do IFGF 2013 na Bahia. Nacionalmente, passou da 2421ª para a 511ª posição.
Segundo o prefeito José Ronaldo, "a situação reflete a gestão fiscal responsável e eficiente, fruto do trabalho de equipe que muda em um ano o cenário da capacidade financeira do município, além de mostrar que estamos no caminho certo".
Na Análise Especial do IFGF, está contido que "independentemente da posição no ranking, é importante analisar os resultados dos maiores municípios do Estado. Na Bahia, cinco cidades representam 28,7% da população estadual. Dentre elas, Salvador, Feira de Santana - o segundo município entre os cinco maiores em termos populacionais - e Camaçari, que foram destacadas acima por ocupar uma posição no Top10 estadual".
"As duas maiores cidades baianas foram também as que mais evoluíram em termos de gestão fiscal. Enquanto Feira de Santana (+22,0%) evoluiu nas cinco dimensões do índice, com destaque para os investimentos, Salvador (+24,6%) cresceu sustentada pela recuperação do IFGF Liquidez", complementa a Análise Especial.
Composto por cinco indicadores - Receita Própria (0,6474), Gastos com Pessoal (0,8099), Investimentos (0,4089), Liquidez (0,6194) e Custo da Dívida (0,7722) -, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.
Segundo dados da Firjan, 96,5% dos municípios nordestinos estão em situação fiscal difícil ou crítica. Nenhum município do Nordeste ganhou conceito A (gestão de excelência), acima de 0,8, na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 a melhor nota.
O Sistema Firjan desenvolveu o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática. Trata-se de uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras - informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Com base nesses dados oficiais, o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2015 - ano de referência 2013 - avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas - 96,5% da população brasileira.
O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
O resultado alcançado pela administração do prefeito José Ronaldo, conceito B de Gestão Fiscal Responsável - Índice Firjan, vem reafirmar a avaliação da Caixa Econômica Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, para aprovação da operação de crédito no valor de mais de R$ 90 milhões, quando classificou a operação para executar o Projeto de Mobilidade Urbana - BRT com o conceito AA.
LÁ VEM O BRT
Com as presenças do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa, o prefeito José Ronaldo de Carvalho dará início, nessa segunda-feira, 29, a partir das 10h, às obras do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), um sistema de transporte coletivo de passageiros que vai proporcionar mais rapidez, pontualidade e maior mobilidade urbana aos usuários de Feira de Santana.
O anúncio da implantação do BRT, cujos recursos da ordem de R$ 90 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal, se deu na tarde desta sexta-feira, 16, no Paço Municipal Maria Quitéria, diante de lideranças políticas, imprensa, secretários de governo e representantes de vários segmentos sociais.
O processo licitatório do projeto recebeu aprovação do Ministério Público Estadual e da União, da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades, e as obras do BRT terão início com a implantação da Estação de Transbordo no bairro Sítio Novo, na região noroeste do Município.
