O Sindsefaz criticou o argumento de que as mudanças são técnicas e com o intuito de melhorar a arrecadação
Tasso Franco , da redação em Salvador |
11/01/2013 às 09:55
Em nota emitida nesta quinta (10) e publicada em seu site, o Sindicato dos Fazendários da Bahia chamou de retrocesso a mudança de titulares em duas superintendências da Sefaz-BA. A entidade lamentou o fato e disse que as substituições representam uma mudança de rumo político na Secretaria, o que obriga a entidade a rever seu posicionamento em relação à atual gestão da Pasta.
“A indicação de João Aslan para a subsecretária da Fazenda, em lugar do competente Carlos Batista, já havia colocado o status das relações políticas entre a direção da Fazenda e a categoria em situação de atenção e preocupação, já que Aslam foi um membro do núcleo duro da gestão Albérico Mascarenhas na Sefaz, quando fazendários viveram seu pior momento político e econômico”, diz o texto.
A nota critica novas substituições ocorridas na segunda (7), como ampliação do retrocesso. “Com a indicação de dois novos integrantes ligados ao período carlo-soutista para duas superintendências da Sefaz, parece ter ficado absolutamente clara a intenção do gabinete em dar um novo rumo político à Fazenda. Diante desse novo quadro e tendo claras na memória as agruras vividas pelos fazendários entre 1991 e 2006, é preciso repensar o posicionamento político da entidade, haja vista a categoria não aceitar qualquer tipo de retrocesso na Secretaria”, ressalva.
O Sindsefaz criticou o argumento de que as mudanças são técnicas e com o intuito de melhorar a arrecadação. “Mexer na estrutura diretiva da Sefaz com vistas ao crescimento de arrecadação faltando dois anos de governo é minimamente desconhecer a dinâmica tributária e a realidade socioeconômica do Estado”, assinalou.
AVANÇOS DA GESTÃO
O Sindicato defendeu o que chamou de avanços da gestão do ex-secretário Carlos Martins. “A Bahia continua sendo a sexta arrecadação estadual no Brasil, superando as metas fiscais estabelecidas ano após ano. Mesmo considerando a base de 2006, inflada por anistias e políticas específicas, momentâneas, a arrecadação só não cresceu em termos reais em 2009. Isso ocorreu num cenário econômico conturbado.
O Estado foi um dos que mais sofreu com as consequências de duas catástrofes econômicas nos últimos quatro anos: a crise internacional iniciada no segundo semestre de 2008 e a seca que assola mais da metade das cidades baianas desde fins de 2011”, anota. A entidade defendeu ainda o trabalho dos fazendários: “Os auditores fiscais, agentes de tributos e técnicos administrativos da Sefaz realizam um trabalho competente, em qualquer governo, se não forem atrapalhados pelas ingerências que a política impõe e que era muito comum no passado. Com crise e seca, bateram recordes de arrecadação, superaram suas metas, mesmo sob várias adversidades”.
Por fim, elencou os temores com a nova configuração da gestão da Fazenda. “Os fazendários não aceitam que seja desmontado o ambiente de fiscalização que permitiu avançarmos na arrecadação, não aceitam retrocessos nas atribuições dos cargos e nem o desmonte do trânsito de mercadorias, não querem que se abandone o árduo e custoso trabalho do Redesenho e nem que se retroceda ao período em que se relegavam as demandas dos técnicos administrativos e dos aposentados/pensionistas ao descaso, bem como não aceitam que se esqueça nas gavetas os debates em torno de um novo modelo de remuneração que valorize a categoria e acabe com os estornos salariais que atingem os auditores fiscais”, finalizou.
