A prefeitura de Salvador fará um contingenciamento de R$160 milhões nos recursos do Tesouro consignados no orçamento anual, como parte do esforço de readaptação das receitas e despesas dos órgãos municipais à nova realidade financeira da cidade. 

   O valor representa 25% do total de R$637 milhões das dotações orçamentárias, já excluindo as despesas com saúde, educação, pessoal, Câmara Municipal e pagamento da dívida. 

   Os detalhes sobre o contingenciamento, anunciado pelo prefeito ACM Neto no início da semana (25% do orçamento sem atingir as áreas da saúde e educação, o que representaria R$750 milhões dos R$4.2bi encaminhados à Câmara pelo ex-prefeito JH) foram melhor explicitados nesta terça-feira (8) pelo secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em entrevista coletiva, na sede da Sefaz, no Centro.

   Portanto, o corte não será linear e sim sobre parte das dotações orçamentárias (R$637 milhões). Segundo o secretário, além do corte de 25% nos recursos do Tesouro, a prefeitura vai contingenciar temporariamente todas as dotações vinculadas a convênios, “até que os recursos ingressem de fato na Prefeitura”, como frisou. 

  O objetivo é evitar as chamadas despesas por expectativa. “Ou seja: só vamos assumir compromissos, após efetivamente contarmos os recursos no caixa da prefeitura”, disse.

   Mauro Ricardo explicou ainda que o contingenciamento no Orçamento será feito de forma linear para todos os órgãos, sem exceção. Ele lembrou que as necessidades e exceções já foram previamente analisadas, resultando na exclusão das pastas e áreas que, previamente, já ficaram de fora do contingenciamento (saúde, educação, pessoal, dívida e Câmara Municipal). 

   “Para preservamos essas áreas, tivemos que ser mais rígidos com as demais, resultando no corte linear de 25%. Caso contrário, o contingenciamento seria de apenas 9,15% - mas teríamos que afetar serviços essenciais como saúde e educação, ou mesmo pessoal”, disse.

   O secretário ressaltou ainda que o contingenciamento não representa uma necessidade emergencial ou medida de caráter temporário.  “É, na verdade, uma readaptação financeira da Prefeitura que, até então, estava operando com receitas superestimadas”. 

  COMENTÁRIO DO BJÁ

    Inicialmente, como falou o prefeito ACM Neto anteontem sem detalhar melhor o contingenciamento imaginava-se um contingenciamento de R$750 milhões livrando-se despesas de saúde e educação.

   O Orçamento da Prefeitura encaminhado por JH foi da ordem de R$4.2 bilhões e, na época, setembro de 2012, a Sefaz dizia que metade desse valor caberia a saúde, educação e assistência social.

   Se esse Orçamento é real ou fictício só a Sefaz pode dizer. Agora, o novo secretário fala em contingenciar 25% de parte deste Orçamento (R$637 milhões) o que resulta em R$160 milhões.

    Em sendo assim, representa apenas 4% do valor total do Orçamento (R$4.2bi).