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"O Fomenta prepara as micro e pequenas empresas para vender ao governo e, por consequência, habilita-os também a fornecer para qualquer empreendimento, inclusive para grandes empresas". A afirmação é da analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Hilcéia Patriarca, sobre o III Fomenta Bahia 2012, que acontece na próxima terça, 10, e quarta-feira, 11, na Fundação Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo, em Salvador. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Sebrae Bahia.
O evento é organizado pelo Sebrae e Governo da Bahia, através da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), e foi construído a partir de uma demanda dos empresários no Comitê Temático de Compras Governamentais do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia.
"É a oportunidade das micro e pequenas empresas ampliarem seu mercado, não só em Salvador, mas em toda a Bahia, já que os órgãos estaduais estão também no interior, em condições de contratarem seus produtos e serviços", explica Hilcéia Patriarca. Ela ressalta também que o Fomenta desmistifica a fama de que o governo é mau pagador. "Hoje isso não existe mais. O Governo da Bahia vem cumprindo rigorosamente os prazos de pagamento", afirma.
De acordo com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia, este ano, cerca de meio bilhão em compras públicas do Governo do Estado poderão ser disputados pelas micro e pequenas empresas baianas. Desde a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Bahia tem registrado um crescimento na participação do segmento nas compras públicas. Em 2011, foram mais de R$ 200 milhões, superando os R$ 136 milhões em 2009.
A analista Hilcéia Patriarca reforça que vender para o governo é uma grande oportunidade para as micro e pequenas empresas ampliarem seu mercado. Por isso, é importante que os empresários estejam preparados. "De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, 80% do que o Governo licita deve ser exclusivamente para as micro e pequenas empresas. Do total licitado, o Governo deverá reservar 25% para compras de produtos de caráter divisível de MPE. Já na relação de subcontratação deverá ser destinado 30% para participação de micro e pequenas empresas", informa Hilcéia.