O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e prefeitos da região Oeste, tiveram uma semana de maratona em Salvador, buscando soluções para garantir competitividade à agropecuária da região. As atividades do dia começaram com uma reunião no gabinete do secretário com dirigentes do Incra, para discutir como acelerar o processo de certificações georreferenciadas de imóveis rurais da região, que representa 75% das demandas do Incra no estado. O agronegócio foi responsável por 9% no peso do PIB baiano.
 
Na seqüência, Salles e as lideranças do Oeste reuniram-se com o secretário de Infraestrutura, e vice-governador, Otto Alencar, debatendo com ele a questão da Parceria Público Privada (PPP) para as rodovias do Oeste. O próximo destino do grupo foi o gabinete do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Zé Neto, tendo como pauta os custos cartoriais. O mesmo assunto foi levado à Casa Civil do governo e à Secretaria de Relações Institucionais.

Participaram das reuniões, alem de Eduardo Salles, o presidente e o vice-presidente da Aiba, Walter Horita e Sérgio Pitt, o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes; os prefeitos de Luiz Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso, os proprietários das fazendas Sete Povos e Busato, Marcelino Flores, e Júlio Cezar Busato, respectivamente, o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery, e os chefes da área fundiária do Incra, Aroldo Andrade, de cartografia, Miguel Neto, e do comitê de certificação, André Valois. 

Definidos mutirão e comitê gestor com o Incra

O acúmulo de processos de certificações aconteceu em função das dificuldades, entraves burocráticos e falta de pessoal dos governos, fazendo com que o Incra contabilize mais de 1,2 mil processos de certificações georreferenciadas de imóveis rurais pendentes na região. Depois de exposta a situação do Oeste, o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery foi sensível às dificuldades apresentadas pelo secretário Eduardo Salles e pelos produtores, e para dar vazão à demanda reprimida do Oeste definiu com eles a realização de um mutirão e a criação de um Comitê Gestor, inspirado no modelo de comitê formado pelo Incra, e as secretarias de Indústria e Comércio e Secretaria da Agricultura, criado para resolver problema idêntico que havia relativo às certificações para o desenvolvimento do Projeto do Parque Eólico do Estado. “O sucesso desse modelo será replicado e pode significar um progresso para os agricultores do Oeste”, disse Nery. O Comitê Gestor contará com uma equipe técnica encarregada de acompanhar, analisar e cadastrar os projetos.

Para o secretário Eduardo Salles, é necessário empenho de todas as partes envolvidas, com o intuito de retirar os obstáculos para que o produtor possa avançar na produção de alimentos naquela região, através de uma parceria operativa. A certificação é exigida pelos agentes financeiros para a liberação de financiamentos, e conseqüentemente o atraso na emissão prejudica a geração de empregos no setor. De acordo com ele, o objetivo da criação do Comitê Gestor é juntar forças para destravar o processo.

O mutirão acordado com o Incra, conforme explicou Nery, será realizado em duas etapas, para dar celeridade às análises dos processos entregues ao órgão. Com previsão de início ainda este mês, a primeira fase do mutirão vai reunir técnicos do Incra, em Feira de Santana, e a segunda em abril, em Barreiras, analisando os processos in loco. O dirigente do Incra na Bahia disse ainda que serão realizados workshops voltados para capacitar os oficiais de cartórios e técnicos das empresas contratadas pelos agricultores para elaborar os documentos exigidos pelo Incra. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário, CDA, ligada à Seagri, também vai se empenhar na agilização dos processos.