segunda-feira, 17 de mar�o de 2025
(Atualizada às 1h23min)
Com o objetivo de reprimir crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha, a Polícia Federal (PF) faz nesta quarta-feira uma de suas maiores ações, a Operação Alquimia. Ao menos 18 pessoas foram presas e entre os bens sequestrados estão embarcações, lanchas, carros, ônibus, carretas, imóveis e uma ilha de 20 mil m² na costa de Salvador (BA), que pertencia ao dono de uma das empresas investigadas. Ao todo, serão executados 31 mandados de prisão temporária e 129 de busca e apreensão.
A maioria das empresas atua na produção, armazenagem, compra, venda, exportação e importação de produtos químicos, como ácido sulfúrico e acetona. Conforme a PM, elas foram criadas para burlar a fiscalização e transferir seus ativos para empresas maiores, servindo de laranja no esquema criminoso. A investigação começou no final da década de 1990 e o inquérito foi aberto em 2002. "O valor dos bens apreendidos já dá para cobrir boa parte do rombo", afirmou Hermano Machado, superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte.
A PF pretende recuperar R$ 1 bilhão desviados, principalmente nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal, também são alvo da ação. As fraudes, conforme a PF, envolvem aproximadamente 300 empresas nacionais e estrangeiras, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas. Para cumprir todas as medidas, foram acionados 600 policiais.
(Matéria das 10h)
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira (17) a Operação Alquimia, com o objetivo de combater organização criminosa, composta por quase 300 empresas, suspeita de fraudar o Fisco. As ações ocorrem simultaneamente em 17 estados, mais o Distrito Federal. O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão.
Os órgãos apuram indícios encontrados em investigações de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país.
De acordo com a Receita, são cumpridos 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia) e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF diz, ainda, que ocorre o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.
Os estados onde ocorre a operação são: Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a PF, que executa a operação em conjunto com a Receita, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.
Segundo a PF, a organização criminosa é composta por empresários estabelecidos principalmente nos estados da Bahia e São Paulo. Na Bahia, devem ser cumpridos 23 dos 31 mandados expedidos.
De acordo com a PF, houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas.
Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente de 500 policiais federais.
A Receita já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.
Investigações
As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como "laranjas".
O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.
De acordo com a PF, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que as últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são "laranjas".
