O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) esteve reunido nesta sexta-feira (10), em Salvador, para discutir a estratégia de homologação dos Colegiados Territoriais, o plano de apoio aos Colegiados, o acompanhamento da sistematização das propostas do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012-2015 e o incentivo à implantação de Consórcios Públicos no Estado da Bahia.

O chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Benito Juncal, mostrou-se satisfeito com o resultado da reunião.  "Avançamos em propostas como a ampliação do número de participantes do Cedeter e na composição do grupo que vai apoiar os Territórios de Identidade e estimular a criação de Consórcios Públicos" declarou.

Durante o evento, alguns membros do conselho levantaram ainda as necessidades de consolidação da política territorial como modelo de desenvolvimento sustentável para os municípios e participação do Colegiado no processo de formação dos Consórcios Públicos.

De acordo com a secretária Executiva do Cedeter, Marília Mattos, o conselho vai promover um amplo processo de mobilização social nos territórios para garantir a ampliação da diversidade nos colegiados territoriais. "A nossa intenção é incluir nos colegiados os diversos segmentos da sociedade que são relevantes para o desenvolvimento dos territórios, especialmente no que se refere à participação dos gestores públicos e a iniciativa privada", explica.

O Cedeter, instituído pelo decreto n.º 12.354 de 25 de Agosto de 2010, é um fórum permanente de caráter consultivo que tem como finalidade subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias integrantes do Programa Territórios de Identidade.
Cabe ao conselho, dentre outras atribuições, propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade  e diretrizes para a elaboração dos programas e projetos a ele relacionados; elaborar os critérios de agrupamento de municípios para a formação de territórios de identidade, a partir de estudos técnicos e indicadores, realizados pelos órgãos estaduais competentes, bem como, fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do estado.