Economia

OPINIÃO: JOSÉ ARNALDO BRITO MOITINHO COMENTA SOBRE A CARREIRA FISCO

José Arnaldo Brito Moitinho é auditor fiscal do Estado ([email protected])
| 16/05/2008 às 17:00
Mensagem: Caro redator: Estou acompanhando de perto a batalha revolucionária pela "Carreira Única " do Grupo Fisco da Bahia.  Mais uma vez, vou ter que fazer como o nosso ilustre escritor J. J. Benítez, que em seu magnífico "Cavalo de Tróia", voltou no tempo, mais precisamente, em torno do ano trinta da Era Cristã. Ele queria desvendar alguns mistérios sobre a vida de Jesus Cristo... Saber se ele realmente ressuscitou, conhecer e conversar com alguns dos apóstolos ... A sua viagem inicial começou no primeiro livro e até este momento, já alcançou o oitavo volume. É realmente um escritor fascinante. E o assunto, que envolve tantos mistérios, tantas lições de vida, para todos os povos, cristãos ou não, não poderia ser melhor...

  Na realidade eu não preciso voltar tanto assim no tempo. Preciso voltar somente uns doze ou treze anos. Também não tenho algum "Cavalo de Tróia" como montaria, mas volto assim mesmo, com as minhas asas ligeiras, as asas da memória e do pensamento... Há uns doze ou treze anos, o nosso salário havia sido nivelado ao salário de Secretário da Fazenda... Houve um grande governador, salvo engano (Nilo Coelho e/ou João Durval ) que se sensibilizou com as dificuldades do Fisco.

  Era sabedor que o Fisco não dava, e não dá, e nunca deu prejuízo, que era um investimento seguro, só poderia trazer altos dividendos, com esta medida... Todos os colegas Auditores Fiscais e Agentes de Tributos estavam bastante satisfeitos. Notava-se isto pelo semblante de cada um e pelas conversas animadas. Tudo era uma festa só... Mas a alegria durou pouco... Entrou o novo governador, e, em vez dele aumentar o bendito salário de Secretário da Fazenda, para o patamar mais elevado, resolveu, não sei a razão até os dias de hoje, reduzir o nosso salário... Esse novo governador não queria que o Secretário da Fazenda, ganhasse a mesma coisa que o Auditor Fiscal...

  Ficamos a ver navios, há precisamente, doze anos. Com salários reduzidos, ficamos até os dias atuais. As perdas por inflação, ficaram ainda mais perdidas na poeira do tempo... Algumas tentativas de recuperação de parte delas, foram feitas ao longo desse tempo, por parte da nossa entidade sindical, o Sindsefaz, mas a cada governador que chega, vamos ficando mais para trás, quase sempre esquecidos, não sei o porquê!?...Cada um acha que não foi ele quem fez as coisas erradas e assim, vamos sendo sempre esquecidos...

  Quero ressaltar que nessa época em que o salário do Auditor Fiscal, alcançou o chamado "Teto de Secretário", não precisou de procurador, ou alguém da justiça, para afirmar se era constitucional ou não esse procedimento de nivelamento salarial... O governador, nivelou e foi o que bastou. Ele tinha autoridade para isto e ainda tem... Por outro lado, também na nossa classe (Grupo Fisco da Bahia), ninguém argumentou esse detalhe: se era constitucional ou não... fomos beneficiados e era o que bastava.

  Aliás, ninguém estava sendo prejudicado, por que então alguém iria se preocupar com esse pequeno detalhe?...Ninguém queria saber!... O salário do Agente de Tributos, em linhas gerais, sempre foi em torno de sessenta e nove por cento, do salário do Auditor Fiscal... Sempre que se aumenta o salário do Auditor Fiscal, nessa mesma proporção, é aumentado o salário do Agente de Tributos... Estão, os trabalhadores da SEFAZ BA, de formas tão vinculadas uma classe com a outra, que na realidade, trata-se de uma única classe: O Grupo Fisco da Bahia... É como mãe e filho, não têm como separá-los, a não ser em caso de morte, que não é o nosso caso presente...

  Nos dias atuais, o salário de alguns Agentes de Tributos já alcançaram oitenta e cinco por centro do salário comparado. São os Agentes que estão nas últimas referências, creio que mais precisamente na referência oito. Outro detalhe importante acontecido nesses doze ou treze anos de volta ao tempo: Os Analistas Financeiros (incluídos os Analistas Contábeis), que não fizeram concurso para o cargo de Auditor Fiscal e sim para carreira específica de Finanças Púlicas, mais voltados para orçamentos, controles internos, direcionados para a dívida pública, contabilidade pública propriamente dita, e assuntos afins... Foram transpostos, ao arrepio da lei, para o Cargo de Auditor Fiscal.

  Isto não é novidade, todos já estão sabendo, através do Profisco net. Matéria que já foi amplamente debatida... Na época, eu era um integrante do Sindicato dos Auditores Fiscais, em sua primeira gestão, sob o comando do meu irmão Ezilberto Brito Moitinho, com ilustres diretores, entre eles Rubens Amaral, José Augusto, José Arnaldo Reis Cruz, Valdemir, Santiago, Amires Silvany, Laurentino, Gilberto e tanta gente boa... Os Analistas Financeiros, chegavam aos poucos, tentando o diálogo com a nossa diretoria... Estavam sempre alegres, corteses, educados, e companheiros... De início, ficamos indecisos, mas não achamos a idéia muito boa... Alguns de nós eram contra... achávamos que a classe não iria concordar...Seria muita gente... iria aumentar a folha de pagamento, entre outras coisas e desculpas... Mas as conversas sempre eram livres e sem atritos...Diferente dos dias atuais...

  Eu, pessoalmente não queria, pelo fato deles não ter feito provas de Legislação do ICMS. As provas deles foram voltadas para outra área, já explicada em linhas anteriores... Como poderia alguém ir morar ou trabalhar na Inglaterra, sem saber falar inglês?... Era mais ou menos isto o que eu achava... Claro, poderia aprender, mas a dificuldade seria, certamente grande...Uma pessoa aprender não seria fácil, imaginem quase quatrocentas pessoas. Por outro lado, o salário do Auditor Fiscal, sempre foi um pouco melhor do que os outros salários... Salvo engano, o salário referido, era melhor do que o salário de juiz e de deputados (Não tenho muita certeza, se isto foi nesta época ou se foi um pouco antes, mas o Auditor Fiscal, antigamente ganhava muito mais, do que a maioria dessas categorias privilegiadas no tempo presente, não tenham a menor dúvida...).

 O que nós temos que fazer é procurar avançar e não ficar chorando o tempo perdido, que não volta mais, com discórdias e na maioria das vezes, insensatez... O subteto de Desenbargador está ás portas. É lutar e ficar atento, todos juntos... As divisões não vão nos ajudar em nada...Perdidas essas chances, é melhor até esquecer!... Quero mais uma vez ressaltar, que os antigos Analistas Financeiros, honraram os seus compromissos. Trabalharam bem todo esse lapso de tempo decorrido. Aos poucos foram se aprimorando, se esforçando.
 
  Tudo na vida feito com boa vontade só pode é frutificar... Houve a junção dos cargos. Os que eram contra, como eu pessoalmente era, observei nesse tempo decorrido, que fora em vão aos minhas preocupações... Eles foram briosos e laboriosos... Em pouco tempo, não se conseguia perceber quem era o Auditor e quem era o Analista Financeiro... O tempo nos ensinou a todos. Aliás, aquilo que não queremos aprender no momento, o tempo sempre nos ensina, mesmo que seja por outros caminhos... O avanço dos Analistas Financeiro pra o cargo de Auditor Fiscal foi tão significativo, que um deles se tornou, Secretário da Fazenda...

  Infelizmente esperávamos mais dele, mas fomos mais uma vez esquecidos na poeira do tempo e o que é pior, por um próprio colega Auditor Fiscal... Por essas razões e por todas que já escrevi, continuo sendo favorável à "Carreira Única".Avalio que eles estão mais em condições de se aproximar cada vez mais do Auditor Fiscal, do que o Analista Financeiro daquela época... Já expliquei, não é provocação, é porque eles já são Fiscais há mais de vinte anos. Sempre foram da mesma área. Sempre fiscalizaram. Fizeram provas dificílimas de Legislação do ICMS... Muitos dizem que têm nível superior. Acho esse argumento um pouco frágil... O que dificulta um concurso público é a concorrência e não nível de superior ou não...

  Já pensaram, fazer um concurso com cinquenta a cem mil candidatos... Para cem ou duzentas vagas?... Muitos portadores de vários diplomas de nível superior. Muitos advogados, administradores, economistas, contadores, engenheiros, médicos, professores (muitos dos quais não passam no concurso)... Muitos com pós graduações. Duas ou três formaturas... É uma verdadeira "guerra"!... Ninguém pode nos dias atuais, mudar isso.

  E por outro lado, Os Agentes de Tributos, só vão ter um pouco mais de responsabilidade pela lavratura e assinatura do auto de infração... Isto será o que eles vão ganhar, não se iludam!... A não ser que o teto.... Nesse tempo passado, também achávamos que a economia baiana não iria suportar tantos Fiscais... Ledo engano. Empresas que tinha um único estabelecimento, aos poucos foram abrindo filiais. Novos negócios foram aparecendo. Muitas empresas daquela época, hoje estão com duzentas filiais, outras se aproximando desse número... O Centro Industrial de Aratu, também cresceu bastante, não só em número de indústrias, mas em capacidade de produção. Vieram também novas indústrias....E outras tantas ampliaram a sua produção...No interior do Estado, também o crescimento é vertiginoso, não há porque preocupar...

  As perspectivas são ótimas. Há trabalho para todos, não precisa de brigas nem intrigas. Os cargos ficam à disposição dos excelentíssimos Srs., Secretário da Fazenda e do Governador do Estado. Isto é natural em qualquer governo. Não temos que ficar dando opinião... O governador tem direito e autoridade para isso. É o suficiente... Para finalizar, deixo aqui para reflexão, algo que vi colado a uma parede, em um estabelecimento comercial, que achei muito bonito e interessante, principalmente para nós do Grupo Fisco da Bahia, neste momento de discórdias e insensatez:"

  Eu aprendi que um homem só tem o direito de olhar para o seu semelhante, de cima para baixo, quando for para ajudá-lo a levantar-se". (Gabriel Garcia Márquez). Um grande Abraço a todos da Bahia e deste imenso e belo País - Brasil !!! atéria que estou lhe enviando "Cavalo de Tróia"a volta ao passado. (Opinião de José Arnaldo Brito Moitinho, auditor fiscal do Esgtado)