Dados de violações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e engloba qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos da vítima
Da Redação , Salvador |
04/02/2025 às 14:01
Dois idosos baianos
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A pessoa idosa, no Brasil, é quem tem 60 ou mais anos de vida. O número de pessoas idosas vem aumentando de forma acelerada e, atualmente, o País conta com mais de 30,2 milhões de idosos, o que representa 14,6% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o ano de 2070, estima-se que os idosos representem 35% do total de brasileiros.
Nesse contexto, cuidar de pessoas idosas é essencial para garantir que elas tenham uma qualidade de vida digna e saudável. Entretanto, esse público é mais suscetível à negligência, que acarreta, muitas vezes, em maus-tratos.
Segundo o painel de dados Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a cidade de Salvador, por exemplo, teve um total de 13.430 casos de violações (qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas) contra a pessoa idosa em todo o ano de 2024.
Desse total, apenas 1.700 denúncias foram efetivadas (Quantidade de registros que demonstra a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH para registrarem uma denúncia). Em todo o estado da Bahia, foram 49.015 casos de violações e 2.554 denúncias registradas em todo o ano passado. Em 2025, Salvador já teve 1,553 casos e o estado da Bahia, 4.397.
Segundo a docente do curso de Direito da Faculdade Unime Anhanguera Ma. Wilmara Falcão, as violências mais frequentes com a população idosa são: violência física; abuso psicológico; negligência, abandono e violência institucional (que trata de qualquer tipo de violação exercida dentro do ambiente institucional público ou privado. Instituições também podem cometer negligência por meio de uma ação desatenciosa ou omissa por parte dos funcionários ou por não cumprir alguma ação que deveria ter sido realizada); abuso financeiro; violência patrimonial; violência sexual; e discriminação.
Para a especialista, é essencial a realização da denúncia, pois esta ação leva a intervenção imediata das autoridades para proteger a vítima e garantir a sua segurança. Além disso, a especialista e advoga explica que, o ato de denunciar esses crimes, contribui na responsabilização dos agressores, promove justiça para as vítimas e ajuda a prevenir futuras ocorrências.
“É uma forma de afastar o agressor da vítima e puni-lo e fomentar ações efetivas contra esse problema. Além disso, a pessoa idosa recebe acesso a recursos e apoio, incluindo assistência jurídica, abrigo, aconselhamento e serviços de saúde mental, que podem ajudá-la a se recuperar desses traumas”, indica a docente da Faculdade Unime Anhanguera.
Por fim, a Ma. Wilmara Falcão dá dicas sobre como é possível denunciar os casos de violações contra a pessoa idosa. Confira:
“Denúncias de violências podem ser feitas pelo Disque 100. O canal de atendimento coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC) é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia. Além de ligação gratuita, os serviços podem ser acessados por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100. O canal também possui atendimento em Libras”, completa.
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