Apear de o acesso de membros de classes menos favorecidas da população à educação ter aumentado no Brasil nos últimos dez anos, ainda há 2.486.245 crianças e jovens entre quatro e 17 anos fora da escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE) publicado nesta quarta-feira (5).

 Estudo mostra aumento no acesso à educação, mas meta de universalização educacional está longe de ser alcançada. Maior parte dos que estão fora da escola provém das parcelas mais vulneráveis da população.

Estudo mostra aumento no acesso à educação, mas meta de universalização educacional está longe de ser alcançada. Maior parte dos que estão fora da escola provém das parcelas mais vulneráveis da população.

Foto: Leonardo Benassatto/Futura Press

O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Em 2015, dos quase 2,5 milhões fora da escola, a maior parte tem de 15 a 17 anos - são 1.543.713 jovens que não frequentam salas de aula.

Na avaliação do TPE, há uma redução de desigualdade "importante, embora não suficiente", pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre as parcelas mais vulneráveis da população as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola.

"São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola", diz a presidente do movimento, Priscila Cruz.

A lei brasileira determina que todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos de idade devem estar matriculados na escola. Segundo a Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE) e sancionada em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento educacional até 2016.

"Temos que tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos", diz Cruz. "É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século 21".

NA BAHIA

No relatório bienal divulgado hoje, o estado fica aquém dos resultados desejados nas duas metas avaliadas – a Meta 1, que prevê que toda criança e jovem de 4 a 17 anos esteja na escola; e a Meta 4, que define que todo jovem de 19 deve ter concluído o Ensino Médio. A metodologia analisa os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2015. A Bahia está abaixo a média brasileira em todos os indicadores, mas a situação do país é também crítica: o Brasil não atingiu nenhuma meta.

Hoje, 94% dos baianos de 4 a 17 anos estão na escola. Só que, para chegar a 100% em 2022, o índice deveria ter chegado a pelo menos 96,2% em 2015. Isso interfere diretamente na meta 4. Para ser cumprida, atualmente, o número de alunos que concluiu o Ensino Fundamental aos 16 anos em 2015 deveria ter sido de 84,2% - mas foi de 62,3%. Nas condições ideais, a Bahia teria 67,6% de concluintes do Ensino Médio com idades até 19 anos, mas tem 47,4%.

Para o gerente-geral do movimento TPE, Olavo Nogueira Filho, os dados revelam duas coisas. Primeiro, que a questão do acesso à escola não foi superada, como defendem alguns especialistas. Na Bahia, 211 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não estudam.