Defensora diz que escolha do Conselho Superior da DPE-BA enfraquece participação popular
Vitor Fernandes , Salvador |
04/05/2015 às 17:01
Marcos Resende diz que respeita cada voto e as regras do jofo
Foto: Mayrá Lima
Não foram apenas os movimentos sociais que questionaram a escolha do Conselho
Superior da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) sobre a escolha do novo
ouvidor-geral, sem considerar a votação entre os movimentos e a sociedade
civil. A defensora pública de Instância Superior, Tereza Cristina Almeida
Ferreira, também se pronunciou e corroborou com as falas das lideranças das
entidades, que acreditam no enfraquecimento da participação popular no
processo. Neste sábado (2), a defensora, responsável pela criação e instalação
da ouvidoria externa da Defensoria, se posicionou contra a escolha do conselho,
que optou pela candidata Vilma Reis, que venceu o pleito entre as entidades e
membros da sociedade, em detrimento do historiador Marcos Rezende.
“Este posicionamento trará repercussões em muitas frentes: enfraquecerá a
participação popular em espaços como a Ouvidoria Geral da Defensoria, ampliará
o descrédito que a sociedade civil e o povo em geral têm em instituições do
Sistema de Justiça, e, principalmente, abre margens para que postura
equivalente aconteça quando da escolha dos altos comandos das carreiras, a
exemplo da nossa”, salienta a defensora pública Tereza Ferreira.
Membros do movimento LGBT defenderam que não há razão de ter uma eleição entre as
entidades sociais para o cargo de ouvidor-geral, já que no final do processo a
eleição se torna sem efeito. “A Defensoria apontou que queria democratizar a
instituição, escutar os movimentos e aprofundar o diálogo, mas não viu este
espaço com essa razão e cumpriu apenas o procedimento”, afirma Rafael Pedral, o
membro da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travesti, Transexuais e
Transgêneros (ABGLT), a maior entidade nacional do movimento.
O candidato Marcos Rezende reafirma que três dos quatro conselheiros que não
votaram nele justificaram que Vilma Reis já tinha serviços prestados à
Defensoria. Marcos agradece o apoio de todos e diz que aprendeu muito com o
processo. “Respeito cada voto, são as regras do jogo, foi a decisão dos
defensores, claro que acho uma pena não ter considerado a escolha dos
movimentos, mas fica o aprendizado, na esperança que esse espaço ultrapasse a
mera formalidade de formação de lista e seja um espaço de escuta e diálogo
entre sociedade civil e Defensoria”.
