A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que tem o objetivo de garantir uma alimentação segura para alunos portadores de doença celíaca na rede pública estadual de ensino. A proposta estabelece que seja ofertada a merenda escolar sem glúten e derivados, atendendo diretamente às necessidades alimentares dos estudantes que não podem consumir a proteína presente no trigo e em outros cereais.

 

A matéria também prevê o cadastro obrigatório dos alunos com diagnóstico de doença celíaca para que o estado quantifique e planeje a distribuição de alimentos adequados. “Esse é um passo essencial para promover uma educação verdadeiramente inclusiva e saudável, respeitando as restrições alimentares dos nossos jovens. Pela melhoria da condição de vida desses alunos, portanto, é que se propõe este projeto de lei, cuja aprovação se requer diante do alcance social dessa temática muito importante. Lembramos que pesquisas mostram a relação da alimentação com a interferência no aprendizado”, afirmou. A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação.

 

Conforme pesquisas em crianças e adolescentes celíacos, o consumo de glúten pode desencadear sintomas que vão além dos gastrointestinais, como fadiga, dores de cabeça, irritabilidade e dificuldades de concentração, que refletem na ausência de atenção na sala de aula e o impacto negativo no desempenho escolar. Todo alimento produzido com o uso de farinha de trigo, cevada, malte ou centeio, incluindo bolos, biscoitos, pães, torradas, massa de pizza, e macarrão contém glúten.