A Secretaria de Cultura reabriu inscrições para apoio a projetos culturais através do Fundo de Cultura da Bahia - FBCA e promoveu alterações no regulamento. A portaria 18/2009 altera orientações para inscrições e avaliação de projetos culturais no FCBA em relação a alguns aspectos do regulamento de 2009. Em 2010, serão disponibilizados R$ 2 milhões para realização de projetos via demanda espontânea em todo o Estado.

Dentre as mudanças do FCBA, a mais expressiva é a possibilidade de produtores inscreverem projetos de até R$ 15 mil independentemente da existência ou não de editais, o que não era permitido antes. Se um projeto sobre música fosse inscrito na demanda espontânea, por exemplo, não poderia ser aceito caso já existisse um edital específico para a área. "Essa mudança dá maior dinamismo ao FCBA uma vez que os editais envolvem apoios de maior valor e acontecem uma vez por ano", afirma o superintendente de Promoção Cultural, Carlos Paiva.

Outra mudança importante é que as seleções serão feitas em cinco temporadas específicas, dando fluidez ao processo e previsibilidade para os proponentes. A primeira seleção recebe inscrições até 5 de fevereiro com previsão de apoio a projetos realizados a partir de maio; a segunda seleção vai ser realizada até o dia 05 de abril para projetos que serão realizados a partir de junho; até 5 de junho serão recebidas as inscrições de projetos que serão realizados a partir de setembro, e até 5 de agosto, para os projetos a serem realizados a partir de novembro. A última seleção não será realizada por conta do ano eleitoral que não permite a execução postergada de projetos.

Outro ponto importante da mudança é na apresentação dos documentos. Não será mais necessário autenticar os documentos e nem possuir a carta de anuência no ato de inscrição. Esta será pedida apenas se o projeto for selecionado. Isso simplifica o processo de inscrição. Os outros documentos continuam sendo exigidos.

As inscrições para o Fundo de Cultura da Bahia - FCBA podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas, na sede da Secretaria de Cultura do Estado (Av.Tancredo Neves, 776, Edifício Desenbahia - Bloco A, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP 41.820-020).

Mais informações: www.cultura.ba.gov.br