A realização de editais públicos abertos à participação de produtores e artistas de todo o Estado para escolha de projetos culturais dá a tônica à aplicação dos R$ 33 milhões disponíveis em orçamento para o Fundo de Cultura em 2008.

  Serão mais de 40 editais lançados ao longo do ano, com um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões. Outros R$ 7,8 milhões serão aplicados em projetos não contemplados pelos editais, decorrentes da demanda espontânea da sociedade, e R$ 5 milhões em apoio a instituições culturais. Ao todo serão beneficiados mais de 400 projetos.

  "A ampliação do uso de editais como mecanismo de apoio reforça o compromisso da atual gestão da cultura na Bahia com a democratização e descentralização dos recursos, das ações e políticas culturais", afirma o secretário de Cultura, Márcio Meirelles.

O novo regulamento consolida um modelo, já testado em 2007 pela Fundação Cultural do Estado (FUNCEB), que resultou na premiação de 155 projetos em 23 editais lançados, dos quais 35% do interior do Estado.

  A FUNCEB quadruplicou o número de editais em relação a 2006 e lançou 16 inéditos, atendendo áreas antes não contempladas, como culturas indígenas, culturas populares, desenvolvimento de roteiro para cinema, residência artística no exterior, curadoria de exposição em artes visuais e design. Dos 26 territórios de identidade que compõe a Bahia, 24 estiveram representados na seleção dos editais.

O que mudou em 2007

  Inacessível à maioria dos produtores e artistas, com regras e trâmites praticamente desconhecidos e pouco divulgados, o Fundo de Cultura passou a ser discutido e difundido principalmente durante as etapas municipais e territoriais da II Conferência Estadual de Cultura, realizada em 390 municípios do Estado e que mobilizou cerca de 40.000 artistas e produtores culturais baianos.

 No ano passado foram feitas as primeiras mudanças no sentido de ampliar a participação, já que em 2006 apenas oito instituições absorviam 40% dos recursos. Foi estabelecido um teto de R$ 400 mil anuais para apoio a instituições, limitado a 80% dos custos de manutenção, como forma de reduzir a concentração dos recursos e adequar a sua utilização a determinações constitucionais.

  Além disso, foi feita uma reformulação dos critérios de seleção, no sentido de descentralizar os recursos para um número maior de projetos, bem como proceder a uma distribuição mais eqüitativa entre Salvador e o interior do Estado.

Para reverter a concentração foram incluídas novas linhas de apoio e abertos editais de seleção de projetos, através da FUNCEB e do IPAC, de modo a assegurar transparência, melhor distribuição espacial e diversidade.

  Para estimular a cadeia produtiva da cultura houve maior apoio ao intercâmbio e à difusão, à participação de artistas, técnicos e estudiosos em eventos culturais no país e no exterior e a projetos de pequeno valor (até R$ 20 mil).

Resultados

A maior divulgação dos mecanismos de acesso e a capacitação de produtores para elaboração de projetos triplicaram o número de inscrições no Fundo de Cultura, que saltou de 140 em 2006 para 427 em 2007. Isso possibilitou a participação do interior do estado que respondeu com 115 projetos inscritos ou 26,8% da total.

Cresceu também o número de projetos aprovados, que subiu de 40 em 2006 para 78 em apenas sete meses de 2007 - 95% a mais do que no ano anterior - o que já aponta para uma desconcentração de recursos. O investimento foi da ordem de R$ 13,1 milhões. Cabe observar que, se em 2006 apenas 4,5% das propostas aprovadas pelo Fundo foram para o interior, em 2007 essa proporção quase dobrou, passando para 8,8%.

Foram inscritos projetos 12 segmentos ou linguagens. As áreas nas quais ocorreram mais inscrições foram a de Música, com 112 projetos, seguida por Artes Cênicas, com 99. O segmento Artesanato, Folclore e Tradições Populares conheceu um aumento significativo, com 58 inscrições, juntamente com Cinema e Vídeo para o qual foram apresentadas 52 propostas. Nas demais linguagens, registrou-se a seguinte distribuição: Literatura - 30 inscrições; Patrimônio Cultural - 23; Artes Plásticas e Gráficas - 19; Bibliotecas e Arquivos - 14; Fotografia - 9; Museus - 4; Saberes e Fazeres - 3, e Diversos - 4.

A utilização de editais foi viabilizada com projetos da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). Com os recursos do Fundo de Cultura foram realizados 14 dos 23 editais lançados pela FUNCEB em 2007 e um edital do IPAC.

Fundo de Cultura em 2008

Este ano, artistas, produtores, instituições e grupos poderão apresentar seus projetos em mais de 40 editais voltados para diversas áreas da atividade cultural, de acordo com o calendário em anexo.

Os projetos não contemplados pelos editais poderão ser inscritos ao longo do ano, concorrendo a R$ 7,8 milhões destinados a iniciativas decorrentes da demanda espontânea da sociedade. As inscrições serão abertas no dia 8 de abril.

Cada edital terá uma comissão específica, composta por especialistas da área. Os projetos de demanda espontânea passarão por uma comissão técnica antes de serem analisados pela comissão de pré-seleção, integrada por representantes do governo e indicados pelo Conselho de Cultura.

Outra mudança importante é que, a partir de agora, ações do governo estadual antes financiadas com recursos do Fundo de Cultura serão incluídas no orçamento da Secretaria de Cultura. Com isso, um montante superior a R$ 5 milhões será liberado para a produção autônoma e desvinculada do Estado.

A capacitação em elaboração e gestão de projetos é outro foco de ação do Fundo de Cultura em 2008, o que tem como objetivo qualificar a participação dos agentes culturais e permitir um maior acesso aos recursos do Estado para apoio direto à produção cultural.

Projetos em 2008

Embora o Fundo de Cultura estivesse fechado nestes primeiros três meses, não se interrompeu a liberação de novos recursos em 2008. Neste ano foram aplicados R$ 3,5 milhões em 19 projetos propostos em 2007 e que tiveram seus termos firmados em 2008, conforme tabela detalhada em anexo.

O Fundo de Cultura

O Fundo de Cultura da Bahia foi criado em 2005. É administrado pela Secretaria de Cultura para incentivar a produção artística com mérito cultural, mas que tem dificuldade de inserção no mercado de patrocínio privado.

São apoiados projetos nas áreas de música; artes cênicas; artes plásticas e gráficas; cinema, vídeo e fotografia; literatura; folclore; artesanato; museus, bibliotecas e arquivos; patrimônio cultural, além de saberes e fazeres, apresentados por artistas, produtores e gestores culturais domiciliados na Bahia.