O secretário estadual da Cultura, Márcio Meirelles, em nota à imprensa disse que está sendo disseminada uma idéia de que existe uma crise na cultura da Bahia.

  Segundo ele, "Não é verdade. O que existe é a ruptura com o modelo anterior da gestão da cultura no Estado".
 
  Entende o secretário que, para implementar esse novo modelo, a Secretaria de Cultura decidiu: "desconcentrar para todos os 417 municípios do Estado os investimentos em cultura. 80% destes recursos ficavam concentrados em Salvador e RMS quando 80% da população encontra-se no interior".

   E deliberou que:

- 50% dos recursos do Fazcultura sejam destinados a projetos realizados no interior do Estado, estabelecendo cotas de participação em suas seleções públicas do Fundo de Cultura, contemplando também comunidades indígenas, quilombolas e produtores do interior, inclusive da zona rural.

  E mais, ainda segundo o secretário: "Democratizar os recursos disponíveis beneficiando um número maior de promotores da cultura em todo estado. No passado 38% dos recursos do Fundo de Cultura foram para apenas seis instituições e 40% dos recursos do Fazcultura foram para 10 proponentes".

Para tanto:

- instituiu teto de participação por proponente no Fazcultura (R$ 500 mil, exceto projetos de cinema e patrimônio) e no Fundo de Cultura (R$ 400 mil para manutenção de instituições culturais),

- criou novas formas de apoio para projetos de pequeno valor, intercâmbio e manutenção de grupos artísticos (antiga reivindicação da classe),

- priorizou a distribuição de recursos através de editais.

   
     ESTADO NÃO É
    MECENAS EXCLUSIVO

   De acordo com Meirelle, o papel do estado no financiamento da cultura deve ser visto "não mais como mecenas exclusivo, mas como articulador para a construção de modelos de sustentabilidade mais sólidos e maduros, estimulando a diversidade de fontes de recursos".

- Limitou em 80% o valor financiado para manutenção de instituições,

- Firmou parceria com o Desenbahia para concessão de microcrédito para trabalhadores culturais,

- Constituiu um programa de capacitação em gestão cultural

   PROCESSO
   DEMOCRÁTICO

- Instituiu o Fórum de Dirigentes Municipais da Cultura, com representantes dos 26 territórios de identidade.

- Reuniu, até o momento, mais de 7 mil pessoas, em 161 municípios para construção do Plano Estadual de Cultura. A estimativa é que, até o final de outubro, quando da realização da II Conferência Estadual de Cultura, 30 mil cidadãos de 417 municípios tenham participado desse processo.

   O governo vai encerrar o modelo patrimonialista de gerir os recursos do estado, respeitando os mecanismos de controle interno e externo e, acima de tudo, as leis constituídas arduamente através de conquistas democráticas.

   IRREGULARIDADES
   NO THEATRO XVIII

  A Auditoria Geral do Estado identificou irregularidades recorrentes na administração de recursos públicos por parte do Teatro XVIII e de outras instituições parceiras. A Secretaria de Cultura tem, a princípio, a certeza da idoneidade e caráter dos produtores e dirigentes dessas instituições, entendendo que a maior parte dos problemas foi gerada por falta de controle do Estado e não por má fé.

  Por determinação do Secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, a secretaria está empenhada em auxiliar as instituições culturais a resolverem suas pendências. Todas as existentes no Teatro XVIII, desde 2003, foram regularizadas com apoio desta gestão. Resta apenas 01 questionamento para o qual foi apresentado recurso pela administração do teatro no mesmo dia em que anunciou publicamente o fechamento do XVIII.

  Refere-se à nota fiscal pelo serviço de captação de recursos no valor de R$ 20.000,00, emitida pela empresa agropecuária Sanches e Souza, localizada no município de Irecê, cuja atividade é de prestação de serviços de agronomia e atividades agrícolas e pecuárias. 

   A Auditoria Geral do Estado recomenda a devolução desse recurso por considerar a inadequação da empresa às atividades culturais. Portanto, o acesso do Theatro XVIII às verbas já aprovadas pela Secretaria de Cultura este ano dependem apenas da decisão da administração do Teatro.

  O Teatro XVIII já recebeu, em 2007,  R$ 77.455,35.  Tem aprovado pelo Fundo de Cultura mais R$ 319.727,15 e também projetos aprovados pelo Fazcultura no valor de R$ 659.458,86, uma parte já com patrocínio assegurado.  Por reconhecer a importância do Theatro XVIII, a Secretaria de Cultura continua compromissada a ajudar a encontrar a melhor solução para a continuidade das suas atividades culturais.