Ponto turístico e principal ponto de venda de artesanato de Salvador, o Mercado Modelo, no Comércio, teve a primeira etapa de obra de requalificação concluída. A intervenção beneficiou 120 de um total de 260 comerciantes que atuam no local com a entrega de novos boxes para comercialização de produtos, além de melhorias nas instalações.

Com esta fase finalizada, o Mercado Modelo já começa a ganhar leiaute interno mais moderno, respeitando as características originais do edifício. A obra abrangeu reforma do revestimento interno das paredes, troca de telhado, nova iluminação e implantação de sistemas elétrico, hidráulico e contra incêndio.

Um elevador com capacidade para oito pessoas também foi instalado, enquanto que escadas e a passarela foram reformadas para dar mais acessibilidade. A segunda etapa da requalificação do mercado já está em andamento e também atingirá a parte interna do mercado. Ela está prevista para ser entregue em novembro, alcançando os demais 140 trabalhadores. Enquanto a obra ocorrer, estes manterão suas atividades numa tenda climatizada no lado externo.

“Metade do Mercado Modelo já está funcionando com roupagem nova. Os permissionários retirados agora foram colocados num espaço anexo para que seja possível prosseguir com a requalificação. A intervenção vem para oferecer um ambiente mais agradável e confortável para os trabalhadores e clientes”, explica o secretário de Ordem Pública (Semop), Luciano Ribeiro.

O investimento na recuperação do Mercado Modelo é de R$12 milhões. O projeto, cronograma e demais aspectos da restauração foram amplamente discutidos entre a gestão municipal e os permissionários do mercado, sendo aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A premissa adotada, essencialmente, contempla a restauração dos elementos arquitetônicos e estruturais do estabelecimento. A ideia é consolidar o Mercado Modelo como centro de cultura, artesanato, gastronomia e turismo, dotando-o de infraestrutura moderna e em perfeita harmonia com o patrimônio existente.

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Novo sistema de cadastramento de ambulantes

A Semop lançará já no segundo semestre deste ano um novo sistema para o credenciamento de ambulantes que desejarem trabalhar em festas populares realizadas na capital baiana. Entre as novidades estão a ampliação do prazo de credenciamento, que passará a ser de 30 dias, e auxílio das prefeituras-bairro para realização das inscrições, dando suporte aos comerciantes informais que têm dificuldades de acesso à internet, por exemplo.

“Criamos uma comissão interna para colher exemplos e sugestões. Ouvimos representantes de ambulantes, organismo de controle interno, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, e chegamos a um formato que está praticamente concluído”, explica o secretário Luciano Ribeiro, adiantando que o procedimento será online.

Calendário de eventos

Outro avanço é que o ambulante poderá se credenciar, de uma só vez, em diferentes festas que ocorrerem durante o ano na cidade, conforme o calendário de eventos municipais divulgado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur). Antes, era preciso se inscrever às vésperas da realização de cada festejo, a partir da abertura do processo pela Semop. “Iremos publicar um edital que terá alguns critérios objetivos com pontuações para seleção dos trabalhadores cadastrados, como ocorre em concurso público. Se houver empate entre os credenciados, faremos um sorteio entre eles para definir quem vai ficar com a vaga”, esclarece Luciano Ribeiro.

Para o secretário, o critério de pontuação trará mais isonomia na escolha dos selecionados, diante da alta busca por vagas. “Haverá pontuações para quem já participou de outras festas na cidade, para o comerciante informal que ficou sem trabalhar durante a pandemia e recebeu auxílio da Prefeitura”, exemplifica. Luciano Ribeiro assegura ainda que o novo formato de credenciamento será aberto com meses de antecedência aos eventos festivos, possibilitando ampla divulgação do processo.  

Investimentos para o comércio informal

Luciano Ribeiro: “Temos implementado uma política de identificar áreas para criação e ampliação de camelódromos, feiras e mercados públicos. Já temos obras em andamento em Sussuarana, no Subúrbio - através do projeto Mané Dendê - e na Feira do Curtume, na Cidade Baixa. Também intensificamos o ordenamento de trabalhadores ambulantes de zonas consideradas críticas na cidade, tais como Pelourinho, Centro, Praça da Piedade, Dois de Julho, Avenida Sete de Setembro e praias”.

Cemitérios

Luciano Ribeiro: “Soltamos licitação recentemente para fazermos melhorias nos cemitérios municipais (a Prefeitura administra hoje os de Pirajá, Plataforma, Periperi, Paripe, Brotas, Itapuã, ilhas de Maré, Frades e Bom Jesus dos Passos) para aumentar o número de gavetas, suprindo eventuais demandas, assim como para a execução de melhorias de forma geral nessas estruturas”.