Desde o final de 2017, o município de Cairu, onde está localizada a famosa vila de Morro de São Paulo, instituiu a cobrança da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (Tupa) no valor de R$ 15. Graças a este recurso, a região recebeu pelo menos 16 obras e também serviços de manutenção da infraestrutura e patrimônios culturais. O pagamento único beneficia 36 ilhas do Arquipélago de Tinharé, que compõe o território de Cairu, no Baixo Sul da Bahia.

Principal indutor do turismo na região, Morro de São Paulo registra cerca de 200 mil turistas por ano e teve o paisagismo de suas praças principais recuperado, bem como as calçadas e passarelas em sua orla. “A cobrança da tarifa serve para preservar e manter riquezas culturais e arquitetônicas da região. Isso estimula o fluxo de turistas e valoriza a autoestima da população nativa”, ressalta Alcídes Bulhões, subprocurador do município de Cairu.

O município-arquipélago de Cairu tem cerca de 18 mil habitantes, mas recebe uma média de 20 mil turistas todo mês. “Recebemos mais que o dobro de nossa população. Então, notamos a necessidade de uma nova modalidade de arrecadação”, justifica Bulhões.

Infraestrutura

Na vila de Morro de São Paulo foram realizadas ações como paisagismo e ampliação do deck da Fonte Grande, paisagismo das praças da Amendoeira e Fonte Grande. Também foram feitas a reconstrução do mirante do Farol e recuperação do deck da Segunda Praia, além da sua passarela. O deck e a ponte da Primeira Praia já foram recuperados e em breve será a vez da passarela.

Além disso, os recursos da Tupa foram auxiliares fundamentais no paisagismo da Rua da Frente, na Gamboa, e das praças da Bandeira e Teixeira de Freitas, ambas localizadas na sede do município de Cairu.

Patrimônios culturais

A vila de Morro de São Paulo guarda tesouros culturais valiosos, como igrejas, fortalezas e faróis históricos. Os recursos advindos da Tupa têm sido grandes aliados na recuperação da ladeira do Portal Portaló, principal acesso ao Morro de São Paulo, construída por volta de 1536 com a chegada da esquadra do capitão-mor espanhol Francisco Romero.

A tarifa também ajuda na manutenção da Fonte Grande, histórica fonte de pedra construída no ano 1746, pelo então vice-rei do Brasil, André de Melo de Castro. Figuras históricas como o imperador Dom Pedro II chegaram a se banhar na fonte, que foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) em 1943.

Meio ambiente

Além da manutenção da infraestrutura e do patrimônio cultural, os recursos da Tupa também são utilizados para a realização de ações de proteção ambiental, entre elas a conscientização dos marinheiros que operam os passeios para as piscinas naturais de Garapuá e Moreré.

A iniciativa contempla medidas como a delimitação de uma área de frequência exclusiva de banhistas, a fim de evitar acidentes; além do início de um programa de monitoramento do impacto causado pelos banhistas nos recifes. Esta ação é desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico de pesquisadores do Instituto de Geologia e Oceanografia da Universidade Federal da Bahia.

Transparência e prestação de serviços

Através do portal Arquipélago de Cairu qualquer pessoa pode acompanhar mensalmente o valor total arrecadado por meio da cobrança, bem como o número de isenções (que compreendem crianças, idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida) e de meias entradas estudantis. O portal é um canal de prestação de contas e transparência da gestão dos recursos recolhidos.