O Plano Estadual da Juventude aprovado pela Assembleia Legislativa esta semana é um excelente programa de intenções e que demandará um esforço enorme do governo para a sua aplicabilidade, pelo menos uma boa parte. Tanto isso é verdadeiro, no âmbito da complexidade e da abrangência, que o Estado estabeleceu como meta inicial 12 anos para que seja efetivado. Ainda assim, duvida-se que isso aconteça em 50% do que está no projeto, em papel, em teses e teoricas.

  2. Na proposta, o governador Jaques Wagner, cauteloso e conhecedor das dificuldades do exercício prático de um projeto dessa natureza com uma gama tal ampla de abrangências, destaca que o plano pretende articular os diversos setores da sociedade, governo, organizações não governamentais e legisladores na construção de uma política integral da juventude, para pessoas de 15 a 29 anos de idade".

  3. O projeto aprovado pela ALBA contém 5 eixos orientadores: emancipação e autonomia juvenil (incentivo permanente à educação); bem-estar juvenil (promoção de saúde integral do jovem, vida segura, incentivo ao desporto); desenvolvimento da cidadania e organização juvenil (politica e participação); apoio à criatividade juvenil (estímulo à produção cultural); reconhecimento das diversidades (negro, indigena, rural, deficiente, LGBT, jovem em conflito).

  4. Estranho que nesse último item o Plano exclua a maioria da população baiana: os brancos (14%, segundo o IBGE) e os mestiços (70%). Salvo se entender-se negros englobando numa matrilínea maior negros (12% da população)+mestiços (70%).

  5. Detalhe: prioritariamente serão beneficiados municípios que elaborem planos decenais correspondentes, num prazo de 4 anos, e instituam órgãos gestores e conselhos municipais de juventude. Esse é um adendo importante, porque a partir do momento que o governador Wagner sancionar o Plano, conta-se até 2015 para esse fim. E como nós conhecemos a fragilidade de algumas Prefeituras muita gente não cumprirá sequer essa etapa.

  6. Nos objetivos estratégicos do Plano estão a construção de politicas públicas integrais à juventude, diálogos de convivência plurais, tratar os jovens com direitos e membros da coletividade e assim por diante. Muito teórico. Hoje, a PM faz blitz a moticiclistas baianos na maior agressvidade, a maioria constituida por jovens mestiços, tratados como marginais e a ponto da Associação de Motocicliestas ter protestado junto ao comando da PM.

  7. Há muitos pontos teóricos no Plano, a maioria, mas, fundamentais ao processo desde que seguidos à risca. Exemplo: democratizar a educação de qualidade, ampliando fortemente o atendimento dos ensino médio e superior. Hoje, a educação pública baiana é de baixa a média qualidade. Os melhores colégios públicos são os geridos pela PM. O ensino superior é sofrível.

  8. Há artigos bastante expressivos no Plano, mas, duvida-se da sua execução, mesmo a longo prazo. Erradicar o analfabetismo juvenil no Estado é um deles. Outro: adotar medidas para elever o número de jovens de baixa renda nas universidades. Mais um: implentar o tripê: ensino, pesquisa e extensão. São raros os colégios que praticam esse incremento a qualidade do ensino.

  9. Tem muita coisa no Plano. O documento tem 22 páginas e deverá ser publicado assim que o governador Wagner sancionar. Muitos programas que estão no Plano já existem na educação, saúde, ciência, turismo e tecnologia e assim por diante. É um trabalho de fôlego a sua efetivação dependerá dessa estratégia conjunta para que os resultados obtidos sejam os melhores possíveis.

  10. Ainda que a contextualização do plano esteja muito teorizado, não existe um foco já estabelecido para determinado tipo de ação, pelo menos já existe um Plano, um projeto a ser seguido, e que precisará ser desmembrado, no próximo ano, na sua execução. De toda sorte é um avanço extraordinário.
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