Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

CHEGA R$10 MILHÕES DÉBITOS DEPUTADOS ESTADUAIS COM RECEITA FEDERAL

Assembléia debate veto às contas do governo Wagner por conselheiro do TCE
03/06/2009 às 21:02

Presidente da ALBA, Marcelo Nilo, determinou Procuradoria para resolver impasse
  Miudinhas globais:

  1. O Procurador Geral da Assembleia Legislativa da Bahia, Graciliano Bomfim, acredita que até o próximo mês de setembro sairá a decisão final sobre uma pendência envolvendo aproximadamente 100 deputados e ex-deputados (alguns inclusive já faleceram) junto a Receita Federal envolvendo algo em torno de R$10 milhões, entre multas e impostos que não teriam sido recolhidos.

   2. A questão é antiga e o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), determinou ao procurador que se empenhasse ao máximo para resolver o problema. Durante as convocações extraordinárias da ALBA, entre 1995 e 1998, os deputados não recolheram o imposto de renda sobre os ganhos e a Receita Federal resolveu dar o troco e cobrar a fatura.

   4. Graciliano Bomfim está confiante. Diz que após diversos entendimentos entre a Procuradoria da ALBA e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional já existem resultados, com a revisão dos autos de infração lavrados no final de 2000 para excluir de cobrança do imposto, a parcela correspondente as tais convocações extraordinárias.

   5. A outra parte a solucionar - ainda segundo o procurador - é o cumprimento pela Receita Federal ao parecer emitido pelo procurador Geral da Fazenda Nacional devidamente aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de concluir o processo. Ou seja, livrar os deputados e ex-deputados desse tremendo pepino que tem tirado sono de muita gente com nomes até no Cadim.

  6. "Mergulhei de corpo e alma nessa matéria por determinação do presidente Marcelo Nilo, tenho ido a Brasília com frequência, e acredito que em setembro tudo estará resolvido", conclui Graciliano.

  7. O caso do abuso sexual no Zoogodô Bogum Malê Rundó é lamental. Trata-se de uma das três casas de candomblé mais respeitadas da Bahia. Mas, a vida como ela é: niguém está salvo das tentações dos pecados nem nas casas católicas, evangélicas e/ou do povo de santo.

  8. Nada mais justo do que a proposta cidadã de Alexandre Brust de colocar a Limpurb como reguladora de preços do mercado da coleta de lixo. Foi voto vencido quando estava na administração muncipal e agora recorreu ao Ministério Público. Interessante.

  9. A deputada federal Lídice da Mata está agindo como a dama de ferro no PSB.

  10. O deputado Estadual Pedro Alcântara líder do PR, considera açodada e um desrespeito aos demais Conselheiros do TCE, que deverão proferir ainda no dia 16 deste mês os seus votos relativos às contas do Jaques Wagner.

  11. Lembra a oposição que "cautela e titela de galinha" não faz mal a ninguém. Aqueles que hoje enaltecem o conselheiro Pedro Lino, são os mesmos que até pouco tempo falavam cobras e largatos do referido sonselheiro.

  12. Enquete do jornal francês Le Figaro: - Você acredita que algum dia se saberá a verdade sobre a catástrofe do Airbus AF447?  Em 13.712  respostas: Não 59,5%. Sim 40,5%. 

  
13. De servidor municipal Salvador: - chegamos ao estado de calamidade, a FAPES ainda não tem previsão para o salário de abril e manda dizer que sente profundamente e lamenta o ocorrido. Triste administração que somente trata corretamente seus funcionários nas proximidades das eleições.

  14. Pior está acontecendo com o pessoal que prestou serviços durante o Carnaval como fiscais, coordenadores de áreas, apontadores e outros. Lá se vão quase 100 dias e nem um real foi pago. Ô João manda pelo menos dar um vale por São João, data que reverencia seu nome, para a galera comprar uma canjica de 1/2 quilo.

  15. Falar em receita federal sobre deputados e ex-deputados baianos a malha fina pegou mais de 2000 servidores da Embasa. Tá uma correria na estatal que não é brincadeira.

   16. O Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia prorrogou as inscrições para os espetáculos baianos interessados em se inscrever para a segunda edição, programada para acontecer em outubro de 2009. As montagens locais passarão por seleção feita por uma comissão de seleção independente, e terão até o dia 6 de julho para encaminhar o material.
 
  17. Outra novidade para este ano é o fato de também serem aceitas inscrições de espetáculos baianos que estiverem em processo de montagem avançado. Nesse caso, os proponentes deverão anexar à sua ficha de inscrição um DVD com a gravação do ensaio com o maior número de elementos possíveis (figurino, cenário, luz, som etc), possibilitando a avaliação do futuro espetáculo pela comissão de seleção.
 
  18. Para se inscrever, é preciso ir ao site do festival (www.fiacbahia.com.br) e fazer o download da ficha de inscrição e do regulamento. Maiores informações podem ser conseguidas com Felipe de Assis, através do telefone (71) 3012-3900.

   19. Foi indeferido o pedido do ex-deputado Leônidas Cardoso que gostaria de se aposentar na Assembleia com vencimentos cheios. Fica só com o proporcional. 

   20. A que ponto chegou o PT no Senado da República: Aloisio Mercandante, um PT puro-sangue; disputa espaço com Renan Calheiros, do PMDB. Santo pai!

   21. A novidade para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, é que os ambientalistas querem fazer uma campanha do tipo "Copa limpa e ecológica".

   22. O BNDES ampliou de R$ 12 milhões para R$ 14 milhões sua ajuda ao setor audiovisual, com R$ 2 milhões destinados apenas para documentários. Os recursos serão voltados a projetos de produção e finalização de obras audiovisuais brasileiras, sendo até 15 longas de ficção ou animação e até 10 documentários.

   23. Podem concorrer apenas projetos já aprovados pela Agência Nacional de Cinema. A íntegra do edital do BNDES estará disponível a partir de hoje no site http://www.bndes.gov.br/cultura/cinema/default.asp A previsão é que os resultados sejam divulgados até 30 de setembro.

   24. Por conta da proximidade das festas juninas e do Dia dos Namorados, o Shopping Piedade funcionará em horários especiais nos próximos dias. No próximo domingo (7), o shopping estará aberto das 12h às 19h (praça de alimentação) e das 13h às 19hh (lojas).

   25. A partir de segunda-feira (8), o Piedade ficará aberto por mais uma hora nos dias da semana, das 9h às 22h. No feriado de Corpus Christi, que é véspera do Dia dos Namorados, o estabelecimento funcionará das 9h às 19h para garantir as compras de última hora dos apaixonados. No sábado (13), o shopping abre das 9h às 21h. 

   26. As obras e o sítio do artista plástico Frans Krajcberg serão doadas, nesta quinta-feira (4), às 11h, ao Governo do Estado. Krajcberg e o governador Jaques Wagner assinam a escritura de doação na governadoria (CAB).

   27. O acervo é composto por mais de mil esculturas, relevos, desenhos, fotografias e filmes, abrigados Museu Ecológico Krajcberg, que fica no Sítio Natura, em Nova Viçosa, Extremo Sul da Bahia. O ato faz parte das atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

   28. A questão é manter toda essa estrutura funcionando.


   29. - Eu não acredito que um ministro do presidente Lula tenha vindo à Bahia para chancelar uma aliança em 2010 que significa a construção do palanque de Serra no estado. Frase do presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, sobre as informações repercutidas após o primeiro encontro estadual do PR, ocorrido ontem em Salvador, com a participação do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.


   30. O deputado Paulo Azi (DEM) disse na ALBA nesta quarta-feira que seu colega Álvaro Gomes (PCdoB) é o maior orador da Casa e também o maior atrasador de projetos. Está com o relatório das contas do governo Wagner relativas a 2007 na gaveta até hoje.

  31. Já o deputado Luis de Deus (DEM) classificou o secretário da Fazenda, Carlos Martins, de "guarda livros" duvidando de sua capacidade técnica para comandar a SEFAZ.

  32. A ADVB-BA, com o apoio da FENADVB- Federação Nacional das Associações dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil lançam o projeto "Cursos e Palestras ADVB/BA", que objetiva promover o debate e o intercâmbio de experiências sobre assuntos de interesse dos associados e do público em geral.
 
  33. O curso que acontece no prédio de aulas da pós-graduação da Unijorge, no Costa Azul, nos dias 10 e 13, quarta-feira e sábado, respectivamente, terá como primeiro tema Finanças Pessoais, e será ministrado pelo economista e vice-presidente de Planejamento e Expansão da ADVB/BA, Valter Conceição.

  34. O deputado ACM Neto (DEM), lançou hoje (dia 3) o livro "Legislação Concorrente em Meio Ambiente", como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. A publicação foi elaborada pelo programa de Interação Legislativa, ligada a 2 ª Vice-Presidência, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara"

  35. A Assembleia se organiza para votar 6 projetos de autoria de deputados. O depuado Gildásio Penedo (DEM) diz que 3 deles são inconstitucionais porque demandam despesas, situação reservada apenas ao Poder Executivo.

  36. Do deputado Fernando Torres (PRTB) ao deputado Zé Zeto (PT), o qual, presidia a sessão na ALBA:  - A BR-324 está uma lástima. Vou mandar a conta do vidro quebrado do meu carro para V.Exa. Resposta de Zé Neto: - Meu salário ó (fazendo o gesto de Chico Anízio dizendo que era pequenino).

  37. Do deputado Waldenor Pereira líder do governo na ALBA sobre o parecer Pedro Lino vetando (em preliminar) contas de Wagner 2008: - O governo está tranquilo, sereno. O relatório está até ao nosso favor quando o conselheiro diz que cumprimos a LRF.

   38. Já o deputado Paulo Câmera, da base do governo, diz que a Oposição está transformando um fato corriqueiro, normal, porque praticado há décadas, num "cavalo de batalha". 

   39. Já está no ar o boletim eletrônico do vereador Gilmar Santiago, PT. http://www.gilmarsantiago.com.br/