CHEGA R$10 MILHÕES DÉBITOS DEPUTADOS ESTADUAIS COM RECEITA FEDERAL

Assembléia debate veto às contas do governo Wagner por conselheiro do TCE

Presidente da ALBA, Marcelo Nilo, determinou Procuradoria para resolver impasse

Miudinhas globais:

1. O Procurador Geral da Assembleia Legislativa da Bahia, Graciliano Bomfim, acredita que até o próximo mês de setembro sairá a decisão final sobre uma pendência envolvendo aproximadamente 100 deputados e ex-deputados (alguns inclusive já faleceram) junto a Receita Federal envolvendo algo em torno de R$10 milhões, entre multas e impostos que não teriam sido recolhidos.

   2. A questão é antiga e o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), determinou ao procurador que se empenhasse ao máximo para resolver o problema. Durante as convocações extraordinárias da ALBA, entre 1995 e 1998, os deputados não recolheram o imposto de renda sobre os ganhos e a Receita Federal resolveu dar o troco e cobrar a fatura.

   4. Graciliano Bomfim está confiante. Diz que após diversos entendimentos entre a Procuradoria da ALBA e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional já existem resultados, com a revisão dos autos de infração lavrados no final de 2000 para excluir de cobrança do imposto, a parcela correspondente as tais convocações extraordinárias.

   5. A outra parte a solucionar - ainda segundo o procurador - é o cumprimento pela Receita Federal ao parecer emitido pelo procurador Geral da Fazenda Nacional devidamente aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de concluir o processo. Ou seja, livrar os deputados e ex-deputados desse tremendo pepino que tem tirado sono de muita gente com nomes até no Cadim.

6. "Mergulhei de corpo e alma nessa matéria por determinação do presidente Marcelo Nilo, tenho ido a Brasília com frequência, e acredito que em setembro tudo estará resolvido", conclui Graciliano.

  7. O caso do abuso sexual no Zoogodô Bogum Malê Rundó é lamental. Trata-se de uma das três casas de candomblé mais respeitadas da Bahia. Mas, a vida como ela é: niguém está salvo das tentações dos pecados nem nas casas católicas, evangélicas e/ou do povo de santo.

8. Nada mais justo do que a proposta cidadã de Alexandre Brust de colocar a Limpurb como reguladora de preços do mercado da coleta de lixo. Foi voto vencido quando estava na administração muncipal e agora recorreu ao Ministério Público. Interessante.

9. A deputada federal Lídice da Mata está agindo como a dama de ferro no PSB.

10. O deputado Estadual Pedro Alcântara líder do PR, considera açodada e um desrespeito aos demais Conselheiros do TCE, que deverão proferir ainda no dia 16 deste mês os seus votos relativos às contas do Jaques Wagner.

11. Lembra a oposição que "cautela e titela de galinha" não faz mal a ninguém. Aqueles que hoje enaltecem o conselheiro Pedro Lino, são os mesmos que até pouco tempo falavam cobras e largatos do referido sonselheiro.

12. Enquete do jornal francês Le Figaro: - Você acredita que algum dia se saberá a verdade sobre a catástrofe do Airbus AF447? Em 13.712 respostas: Não 59,5%. Sim 40,5%.

   13. De servidor municipal Salvador: - chegamos ao estado de calamidade, a FAPES ainda não tem previsão para o salário de abril e manda dizer que sente profundamente e lamenta o ocorrido. Triste administração que somente trata corretamente seus funcionários nas proximidades das eleições.

14. Pior está acontecendo com o pessoal que prestou serviços durante o Carnaval como fiscais, coordenadores de áreas, apontadores e outros. Lá se vão quase 100 dias e nem um real foi pago. Ô João manda pelo menos dar um vale por São João, data que reverencia seu nome, para a galera comprar uma canjica de 1/2 quilo.

15. Falar em receita federal sobre deputados e ex-deputados baianos a malha fina pegou mais de 2000 servidores da Embasa. Tá uma correria na estatal que não é brincadeira.

   16. O Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia prorrogou as inscrições para os espetáculos baianos interessados em se inscrever para a segunda edição, programada para acontecer em outubro de 2009. As montagens locais passarão por seleção feita por uma comissão de seleção independente, e terão até o dia 6 de julho para encaminhar o material.

17. Outra novidade para este ano é o fato de também serem aceitas inscrições de espetáculos baianos que estiverem em processo de montagem avançado. Nesse caso, os proponentes deverão anexar à sua ficha de inscrição um DVD com a gravação do ensaio com o maior número de elementos possíveis (figurino, cenário, luz, som etc), possibilitando a avaliação do futuro espetáculo pela comissão de seleção.

18. Para se inscrever, é preciso ir ao site do festival (www.fiacbahia.com.br) e fazer o download da ficha de inscrição e do regulamento. Maiores informações podem ser conseguidas com Felipe de Assis, através do telefone (71) 3012-3900.

   19. Foi indeferido o pedido do ex-deputado Leônidas Cardoso que gostaria de se aposentar na Assembleia com vencimentos cheios. Fica só com o proporcional.

   20. A que ponto chegou o PT no Senado da República: Aloisio Mercandante, um PT puro-sangue; disputa espaço com Renan Calheiros, do PMDB. Santo pai!

   21. A novidade para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, é que os ambientalistas querem fazer uma campanha do tipo "Copa limpa e ecológica".

   22. O BNDES ampliou de R$ 12 milhões para R$ 14 milhões sua ajuda ao setor audiovisual, com R$ 2 milhões destinados apenas para documentários. Os recursos serão voltados a projetos de produção e finalização de obras audiovisuais brasileiras, sendo até 15 longas de ficção ou animação e até 10 documentários.

   23. Podem concorrer apenas projetos já aprovados pela Agência Nacional de Cinema. A íntegra do edital do BNDES estará disponível a partir de hoje no site http://www.bndes.gov.br/cultura/cinema/default.asp A previsão é que os resultados sejam divulgados até 30 de setembro.

   24. Por conta da proximidade das festas juninas e do Dia dos Namorados, o Shopping Piedade funcionará em horários especiais nos próximos dias. No próximo domingo (7), o shopping estará aberto das 12h às 19h (praça de alimentação) e das 13h às 19hh (lojas).

   25. A partir de segunda-feira (8), o Piedade ficará aberto por mais uma hora nos dias da semana, das 9h às 22h. No feriado de Corpus Christi, que é véspera do Dia dos Namorados, o estabelecimento funcionará das 9h às 19h para garantir as compras de última hora dos apaixonados. No sábado (13), o shopping abre das 9h às 21h.

   26. As obras e o sítio do artista plástico Frans Krajcberg serão doadas, nesta quinta-feira (4), às 11h, ao Governo do Estado. Krajcberg e o governador Jaques Wagner assinam a escritura de doação na governadoria (CAB).

   27. O acervo é composto por mais de mil esculturas, relevos, desenhos, fotografias e filmes, abrigados Museu Ecológico Krajcberg, que fica no Sítio Natura, em Nova Viçosa, Extremo Sul da Bahia. O ato faz parte das atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

   28. A questão é manter toda essa estrutura funcionando.

   29. - Eu não acredito que um ministro do presidente Lula tenha vindo à Bahia para chancelar uma aliança em 2010 que significa a construção do palanque de Serra no estado. Frase do presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, sobre as informações repercutidas após o primeiro encontro estadual do PR, ocorrido ontem em Salvador, com a participação do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.

   30. O deputado Paulo Azi (DEM) disse na ALBA nesta quarta-feira que seu colega Álvaro Gomes (PCdoB) é o maior orador da Casa e também o maior atrasador de projetos. Está com o relatório das contas do governo Wagner relativas a 2007 na gaveta até hoje.

31. Já o deputado Luis de Deus (DEM) classificou o secretário da Fazenda, Carlos Martins, de "guarda livros" duvidando de sua capacidade técnica para comandar a SEFAZ.

32. A ADVB-BA, com o apoio da FENADVB- Federação Nacional das Associações dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil lançam o projeto "Cursos e Palestras ADVB/BA", que objetiva promover o debate e o intercâmbio de experiências sobre assuntos de interesse dos associados e do público em geral.

33. O curso que acontece no prédio de aulas da pós-graduação da Unijorge, no Costa Azul, nos dias 10 e 13, quarta-feira e sábado, respectivamente, terá como primeiro tema Finanças Pessoais, e será ministrado pelo economista e vice-presidente de Planejamento e Expansão da ADVB/BA, Valter Conceição.

34. O deputado ACM Neto (DEM), lançou hoje (dia 3) o livro "Legislação Concorrente em Meio Ambiente", como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. A publicação foi elaborada pelo programa de Interação Legislativa, ligada a 2 ª Vice-Presidência, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara"

35. A Assembleia se organiza para votar 6 projetos de autoria de deputados. O depuado Gildásio Penedo (DEM) diz que 3 deles são inconstitucionais porque demandam despesas, situação reservada apenas ao Poder Executivo.

36. Do deputado Fernando Torres (PRTB) ao deputado Zé Zeto (PT), o qual, presidia a sessão na ALBA: - A BR-324 está uma lástima. Vou mandar a conta do vidro quebrado do meu carro para V.Exa. Resposta de Zé Neto: - Meu salário ó (fazendo o gesto de Chico Anízio dizendo que era pequenino).

37. Do deputado Waldenor Pereira líder do governo na ALBA sobre o parecer Pedro Lino vetando (em preliminar) contas de Wagner 2008: - O governo está tranquilo, sereno. O relatório está até ao nosso favor quando o conselheiro diz que cumprimos a LRF.

   38. Já o deputado Paulo Câmera, da base do governo, diz que a Oposição está transformando um fato corriqueiro, normal, porque praticado há décadas, num "cavalo de batalha".

   39. Já está no ar o boletim eletrônico do vereador Gilmar Santiago, PT. http://www.gilmarsantiago.com.br/

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