A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis), publicou na última sexta-feira (11) um chamamento público para o Programa Verde Perto, que visa promover a adoção de áreas públicas por parte da sociedade civil para a construção de equipamentos públicos, reforma, conservação e manutenção dos locais.

As áreas previstas no documento para a adoção são a rotatória entre a Alameda dos Umbuzeiros e a Alameda dos Eucaliptos, no Caminho das Árvores; uma área verde situada na Avenida Juracy Magalhães Júnior, no Horto Florestal; uma área verde na Rua Manoel Andrade, na Pituba, e duas praças no mesmo bairro: uma na Rua Manoel Gomes de Mendonça (Praça Ernesto Lebram) e outra na Rua Manuel Andrade.

Pessoas Físicas ou Jurídicas podem se inscrever para o credenciamento até o dia 25 de agosto.

Além de coordenar as adoções, a Secis também será responsável por analisar as propostas e selecionar os interessados em participar do programa.

Para o titular da Secis, Ivan Euler, o chamamento público do Verde Perto é uma oportunidade concreta de fortalecer a corresponsabilidade entre sociedade e poder público na preservação dos espaços urbanos.

“Ao incentivar a adoção de áreas verdes e equipamentos públicos, promovemos não apenas a revitalização paisagística, mas também a cidadania ambiental e o senso de pertencimento das comunidades. Essa é uma política que aproxima as pessoas da sustentabilidade, fomenta a cultura do cuidado coletivo e transforma o ambiente urbano em um espaço mais verde, acolhedor e vivo”, afirma.

Alcance - Atualmente, 35 áreas de Salvador, entre praças, canteiros e áreas verdes, estão adotadas por meio do programa Verde Perto.

“Cada uma tem o seu dimensionamento, que varia de acordo com a proposta do adotante, manifestada por carta. O propósito maior é ter um zelo pelo espaço público, tendo como ponto focal o responsável, que pode ser Pessoa Física ou Jurídica. Para o município, é um programa benéfico, porque tira certa carga de manutenção. O cidadão adotante faz limpeza da área, faz roçagem, tem direito a uma placa informando que ele é o adotante. Uma alternativa simbólica, mas bem positiva de participação cidadã junto com o município”, afima João Resch, diretor do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (Savam).

O termo de adoção a ser firmado tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, desde que o adotante tenha, comprovadamente, cumprido com as obrigações assumidas no período anterior. A adoção também pode ser feita em parceria, desde que a habilitação seja feita em conjunto, com responsabilidade conjunta e solidária.

Caso haja empate entre duas ou mais propostas, a comissão decidirá pela que mais atender a alguns critérios definidos em edital, a exemplo da utilização de tecnologias sustentáveis, quantidade de equipamentos novos a serem instalados em substituição aos existentes, melhoria das condições de infraestrutura e paisagismo e menor prazo de implementação da proposta, entre outros.

Credenciamento – Para o credenciamento, é necessária a apresentação de uma carta de intenção com os dados do interessado (razão social/nome, endereço, CEP, telefone e e-mail, entre outros) e a área de interesse para a adoção.

A carta deve ser protocolada, em horário de expediente, no Serviço de Protocolo da Secis, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, SN, no Parque da Cidade (Joventino Silva), Itaigara.

Devem ser anexadas à carta de intenção uma proposta-resumo de adoção da área, comprovante de inscrição no CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica) ou no CPF (para Pessoa Física) e certidões negativas de tributos e contribuições federais e da dívida ativa da União, solicitadas junto à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda. 

Informações – O edital completo pode ser acessado no site do programa (www.verdeperto.salvador.ba.gov.br) ou na edição do dia 11 de julho do Diário Oficial do Município. Todas as dúvidas também poderão ser respondidas pelo telefone (71) 3202-5665.

A Secis orientará os interessados com informações sobre o espaço físico a ser adotado, incluindo as dimensões, os equipamentos e mobiliários urbanos instalados, as espécies arbóreas existentes e dados sobre o estado de conservação das espécies.

Os serviços realizados em razão do termo de adoção celebrado serão acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e pela Secretaria de Urbanismo (Sedur). Os projetos de paisagismo serão acompanhados e fiscalizados pela Secis.