Restos de reboco, piso, cerâmica, mármore e outros tipos de refugos provenientes de reformas e construções de imóveis jamais devem ser descartados em passeios ou próximos a vias públicas da cidade. Esses resíduos podem gerar uma série de transtornos para o meio ambiente e para a população, podendo provocar acidentes, entupimentos de canais e bueiros, incluindo eventuais enchentes e alagamentos.

Embora haja uma legislação municipal que oriente sobre como o cidadão deve jogar entulho fora, a prática do descarte irregular desse tipo de material ainda é uma constante na capital baiana. Em 2018, a Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) recolheu cerca de 730 mil toneladas de entulho na capital baiana. De janeiro a março deste ano, já são 188 mil toneladas coletadas das ruas.

Conforme o decreto nº 25.595, é proibido lançar, depositar, permitir ou propiciar a deposição de resíduos sólidos, bens inservíveis, resíduos da construção civil e resíduos de poda em terrenos baldios. Integram a lista logradouros públicos, rios, lagos, lagoas, riachos, canais, córregos ou às suas margens, ou ainda em qualquer outro local não permitido pelo poder público.

Em caso de descumprimento da norma, tanto pessoas físicas como jurídicas podem ser autuadas pelo descarte irregular. As multas variam de R$ 89 a 2,6 mil, mas os valores da penalidade podem dobrar em caso de reincidência. Em 2018 foram feitas 545 autuações e 145 neste ano.

Ecoponto – Para o descarte de entulhos, a Prefeitura dispõe do Ecoponto do Itaigara, localizado na Rua Wanderley de Pinho (acesso via ACM, atrás do Hiper Posto BR), que permite a entrega de entulho em até dois metros cúbicos por dia e por gerador. A medida equivale a 50 latas ou 20 carrinhos de mão ou 10 tonéis.

Caso o volume seja maior, é necessário que seja feita a contratação de uma empresa devidamente cadastrada na Limpurb, que efetuará a coleta e o descarte em uma área receptora ambientalmente adequada. A disposição final dos resíduos provenientes da construção civil é realizada no aterro de inertes localizado em Simões Filho e operado pela empresa Águas Claras Ambiental.

Além de entulho, o Ecoponto também recebe recicláveis como papel, papelão, metal e plástico, galhos e troncos de poda de árvore, e materiais inservíveis a exemplos de sofá, fogão, geladeira e computador. O funcionamento do local é de segunda a sábado, das 7h às 17h.

“Para a modernização do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos em Salvador, está prevista a instalação de dez novas estruturas por toda a cidade, entre ecopontos e Pontos de Descarte de Entulhos (PDE), para o descarte de materiais da construção civil, recicláveis e inservíveis”, afirma o presidente da Limpurb, Marcus Passos.